Questões de Direito do Trabalho - Fontes do direito do trabalho

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Questão: 11 de 69

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Fontes do direito do trabalho

No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são
classificados, respectivamente, como fontes:

formal autônoma, material heterônima e formal autônoma.

material autônoma, formal heterônima e formal autônoma.

formal autônoma, material heterônima e material heterônima.

material heterônima, formal autônoma e material heterônima.

formal heterônima, formal autônoma e formal autônoma.

Questão: 12 de 69

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Banca: IBFC

Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG

Cargo(s): Advogado da Assistência Social

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Fontes do direito do trabalho

No que diz respeito às fontes do Direito do Trabalho,
assinale a alternativa incorreta:

Fontes Materiais Sociológicas: dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, cidades e regiões do mundo ocidental contemporâneo

Fontes Materiais Políticas: dizem respeito aos movimentos sociais organizados pelos trabalhadores, de nítido caráter reivindicatório, como o movimento sindical, no plano das empresas e mercado econômico, e os partidos e movimentos políticos operários, reformistas ou de esquerda, atuando mais amplamente no plano da sociedade civil e do Estado

Fontes Materiais Econômicas: as fontes materiais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, regra geral, atadas à existência e evolução do sistema socialista

Fontes Materiais Filosóficas (Político-Filosóficas): correspondem às ideias e correntes de pensamento que, articuladamente entre si ou não, influíram na construção e mudança do Direito do Trabalho

Questão: 13 de 69

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Banca: FCC

Órgão: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas

Cargo(s): Procurador Jurídico

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Fontes do direito do trabalho

Considere a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do TST sobre direito do trabalho e processo do trabalho.



I. A dobra na remuneração de férias é indevida se as férias são pagas fora do prazo, desde que o gozo das mesmas se dê
dentro do período concessivo.


II. A exceção de incompetência em razão do lugar deverá ser protocolada pelo réu no prazo de dez dias úteis que antecede
à audiência inaugural.


III. A testemunha que mentir em juízo de forma intencional poderá ser multada pelo Juiz da causa em até 10% do valor corrigido da causa.


IV. A cessação da atividade da empresa, se for esse o motivo da rescisão contratual, isenta a empresa do pagamento do aviso prévio.



Está correto o que consta APENAS de

I, II e IV.

I e III.

II e III.

II e IV.

III.

Questão: 14 de 69

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Banca: IBFC

Órgão: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas/SP

Cargo(s): Analista de Recursos Humanos Jr - Folha de Pagamento

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Fontes do direito do trabalho

O Direito do Trabalho é o ramo da ciência do
direito que versa sobre as normas, as
instituições jurídicas e os princípios que
disciplinam as relações de trabalho
subordinado. Acerca desse assunto, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).


( ) Segundo o princípio da territorialidade, as leis
trabalhistas vigoram em um determinado
território ou espaço geográfico.

( ) O princípio da irrenunciabilidade dos direitos
determina que na mesma relação de emprego,
uma vantagem já conquistada não deve ser
reduzida.

( ) O contrato de trabalho é contrato de direito
privado, consensual, não pode ser verbal, tem
de ser escrito. A relação jurídica pode ser
formada pelo ajuste expresso escrito, ou pelo
ajuste tácito.


Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.

V, F, F

F, F, V

F, V, V

V, V, F

Questão: 15 de 69

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Banca: IBFC

Órgão: Fundação Santo André

Cargo(s): Analista Administrativo de Contratos e Convênios

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Fontes do direito do trabalho

A respeito das Fontes do Direito do Trabalho,
leia o excerto abaixo:


“As Fontes Auxiliares podem ser classificadas
como _______________ (conjunto de soluções
contidas nas obras dos jurisconsultos), _______________
(conjunto de pronunciamentos por
parte do mesmo Poder Judiciário, num determinado
sentido, a respeito de certo objeto, de modo constante,
reiterado e pacífico), _____________ (justiça do
juiz em contraposição a lei, justiça do legislador).”


Assinale a alternativa que completa correta e
respectivamente as lacunas

Doutrina / Jurisprudência / Equidade

Analogia / Doutrina / Equidade

Jurisprudência / Doutrina / Equidade

Analogia / Jurisprudência / Equidade