Questões de Direito do Trabalho - Fontes do direito do trabalho

As convenções coletivas de trabalho firmadas entre sindicatos de categorias profissional e econômica.

Os acordos coletivos de trabalho firmados entre uma determinada empresa e o sindicato da categoria profissional.

As greves de trabalhadores por reajuste salarial de toda a categoria.

Os fenômenos sociais, políticos e econômicos que inspiram a formação das normas juslaborais.

A sentença normativa proferida em dissídio coletivo.

a Constituição Federal e as Medidas Provisórias.

as Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

os fatos sociais e políticos que contribuíram para formação e a substância das normas jurídicas trabalhistas.

os acordos coletivos de trabalho e as convenções coletivas de trabalho.

as greves de trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho.

Em virtude do princípio da boa-fé, via de regra, o trabalhador pode renunciar a seu direito de férias, se assim preferir.

Na falta de disposições legais ou contratuais, a justiça do trabalho ou as autoridades administrativas poderão decidir o caso de acordo com os usos e costumes, que são fontes do direito do trabalho.

Por conter regras específicas acerca da maioria dos institutos trabalhistas, na análise de um caso concreto, a Consolidação das Leis do Trabalho pode se sobrepor aos dispositivos constantes da Constituição Federal de 1988 (CF).

A sentença normativa é fonte do direito do trabalho, mas não o são os atos normativos do Poder Executivo.

Os princípios gerais de direito não são aplicados na interpretação das normas do direito do trabalho, ainda que subsidiariamente.

direito comparado.

jurisprudência.

analogia.

usos e costumes.

convenção coletiva de trabalho.

I.

II.

II e III.

I e III.

I e II.