Questões de Direito do Trabalho - Fontes do direito do trabalho

fonte material heterônoma.

fonte formal autônoma.

regra de hermenêutica e não fonte do direito.

fonte formal heterônoma.

fonte material profissional.

exegético.

do direito livre.

teleológico (ou finalístico).

da livre pesquisa científica.

lógico.

o empregador, titular da patente, poderá conceder ao empregado, autor de invento, participação nos ganhos econômicos resultantes da exploração da patente, limitada a 10% do referido valor.

a invenção decorrente do contrato de trabalho pertence exclusivamente ao empregador, tendo o empregado direito ao recebimento de parcela salarial denominada "propriedade intelectual", sobre a qual incidem todos os direitos trabalhistas.

a propriedade da invenção desenvolvida será comum, em partes iguais, quando resultar da contribuição pessoal do empregado e de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador, ressalvada expressa disposição contratual em contrário.

considera-se invenção desenvolvida na vigência do contrato de trabalho aquela cuja patente seja requerida pelo empregado até dois anos após a extinção do vínculo empregatício.

a exploração do objeto da patente, na falta de acordo, deverá ser iniciada pelo empregador dentro do prazo de dois anos contado da data de sua concessão, sob pena de passar à exclusiva propriedade do empregado a titularidade da patente.

sistemática.

lógica.

extensiva.

teleológica.

restritiva.

possibilitar a formação elementar e não universalizada.

tiver cunho assistencialista, auxiliando ao menor que está na condição de arrimo de família.

tiver a finalidade de afastamento dos menores das ruas, tornando-os produtivos socialmente.

o empregador conseguir extrair do trabalho do menor o valor de uso pelo valor de troca.

introduzir no currículo a crítica histórico-social do trabalho, o sentido das lutas históricas e a politecnia.