Questões de Direito do Trabalho - Justa causa

I, II e III, apenas.

IV e V, apenas.

I e II, apenas.

I, apenas.

I, II, III, IV e V.

depende de ajuizamento do Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave quando se trata de empregado público.

não exime o empregador de indenizar as férias vencidas e não gozadas.

depende de apuração regular do ato faltoso em procedimento interno de investigação.

pressupõe a ocorrência de punições anteriores.

só é admitida após regular apuração dos fatos em inquérito policial.

Walter subtrai para si o relógio de Alcides, após abrir seu armário no vestiário da empresa. Foi dispensado por mau procedimento.

Juvenal, encarregado de seção, discute com os empregados Sílvio, Janete e Guilherme, chamando-os de ladrão, piranha e caloteiro, respectivamente. Foi dispensado por desídia.

Celestino agride fisicamente Wilson, seu colega de trabalho, causando-lhe lesões corporais leves. Foi dispensado por incontinência de conduta.

Rivaldo recebe ordem direta de seu supervisor para realização de determinada tarefa. A ordem não é cumprida. Foi dispensado por insubordinação.

Ricardo, Maurício e Luiz, ajudantes de manutenção, são pegos pela quinta vez jogando dados, a dinheiro, na oficina. Foram dispensados por indisciplina.

férias vencidas + 1/3 que já tinha adquirido.

aviso prévio, 50% de 13o salário proporcional e 50% das férias vencidas + 1/3, sem direito ao saque dos depósitos do FGTS e da multa de 40%.

todas as verbas rescisórias como dispensa sem justa causa, pois ofensas físicas contra seu chefe não se configuram como motivo de justa causa, estando errada a sentença proferida.

13o salário proporcional e férias vencidas + 1/3, além do saque dos depósitos do FGTS, sem a multa de 40%.

nenhuma outra verba rescisória, em razão da prática de conduta tipificadora da justa causa.

não inviabiliza a readmissão pelo empregador.

pode ser indicada na respectiva carteira de trabalho e previdência social.

viabiliza a readmissão pelo empregador, apenas se houver determinação judicial.

depende de inquérito judicial para apuração de falta grave quando o empregador for empresa pública ou sociedade de economia mista.

requer a existência de punições anteriores, tais como advertências e suspensões disciplinares.