Questões de Direito do Trabalho - Licença-maternidade
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Questão: 11 de 16
51cc2143dd59c1a004001652
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Cargo(s): Defensor Público Substituto
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de proteção ao trabalho > Licença-maternidade
licença-maternidade, julgue os itens a seguir.
Questão: 12 de 16
52f5443a5192379698000cc9
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de proteção ao trabalho > Licença-maternidade
ambas terão direito à licença-maternidade que será de 120 dias.
apenas uma das adotantes terá direito à licençamaternidade que será de 120 dias.
nenhuma das mulheres terá direito à licença-maternidade, uma vez que foi revogado o dispositivo legal que concedia a referida licença em caso de ado- ção.
apenas uma das adotantes terá direito à licençamaternidade que será de 60 dias em razão da idade de Cristiano.
ambas terão direito à licença-maternidade que será de 60 dias em razão da idade de Cristiano.
Questão Anulada
Questão: 13 de 16
Desatualizada
52f8d284284a10a779000733
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Casa da Moeda do Brasil
Cargo(s): Técnico de Suporte - Setor de Pessoal
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de proteção ao trabalho > Licença-maternidade
até 1 (um) ano de idade.
1 (um) até 2 (dois) anos de idade.
3 (três) até 4 (quatro) anos de idade.
5 (cinco) até 6 (seis) anos de idade.
7 (sete) até 8 (oito) anos de idade.
Questão Desatualizada
Questão: 14 de 16
55538e5705a0963ffd000041
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara Municipal de Araras/SP
Cargo(s): Analista Financeiro e Orçamentário
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de proteção ao trabalho > Licença-maternidade
aos dois adotantes empregados.
aos dois guardiães empregados.
a apenas um dos adotantes empregado.
a apenas um dos guardiães empregado.
a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.
Questão: 15 de 16
56447732346631000b0029b6
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro
Cargo(s): Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de proteção ao trabalho > Licença-maternidade
A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Em caso de morte da genitora, é assegurado ao cônjuge ou companheiro empregado o gozo de licença por todo o período da licença-maternidade ou pelo tempo restante a que teria direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono.
À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade de 150 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
Durante o período a que se refere o artigo 392 da CLT, a mulher terá direito ao salário integral e, quando variável, calculado de acordo com a média dos 6 últimos meses de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos, sendo-lhe ainda facultado reverter à função que anteriormente ocupava.
A licença-maternidade só será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.