Questões de Direito do Trabalho - Normas de medicina e segurança do trabalho - Atividades insalubres e perigosas

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Questão: 6 de 184

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas

Vênus é auxiliar de limpeza de um condomínio empresarial, trabalhando com produtos químicos que, de acordo com laudo técnico, ensejam a caracterização de ambiente insalubre em grau médio. Sabendo-se que Vênus recebe salário mensal de R$ 2.000,00, e que o salário mínimo vigente na sua região é de R$ 1.300,00, ela fará jus ao adicional de insalubridade de

R$ 400,00

R$ 260,00

R$ 200,00

R$ 390,00

R$ 520,00

Questão: 7 de 184

647793aa9d5a9b6ea42eebcd

Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo

Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas

Poseidon é empregado do Condomínio Palas Atena, exercendo as funções de auxiliar de limpeza. O condomínio contratou um perito para avaliar as condições de trabalho e o mesmo constatou que o trabalhador faz jus a perceber adicional de insalubridade em grau médio. Sabendo-se que Poseidon percebe salário de R$ 2.000,00 e que o salário mínimo regional é de R$ 1.300,00, referido empregado deverá receber, a título de adicional de insalubridade, o valor de

R$ 260,00

R$ 400,00

R$ 390,00

R$ 600,00

R$ 420,00

Questão: 8 de 184

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Banca: FGV

Órgão: Senado Federal

Cargo(s): Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Previdenciário

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas

Jorgina é empregada numa empresa de laticínios e recebe 1 salário-mínimo mensal. Comprovadamente há, no meio ambiente de trabalho de Jorgina, agente agressor à saúde em grau máximo, além de existir risco acentuado de morte. O EPI que é fornecido pela empresa não tem o poder de eliminar o agente agressor à saúde.

De acordo com a situação apresentada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta em relação ao(s) adicional(is) a que Jorgina fará jus.

A empregada receberá o adicional de maior valor, que no caso é a periculosidade.

Jorgina receberá metade de cada adicional, respeitando assim a média do risco a que é efetivamente exposta.

A empregada receberá cumulativamente os adicionais de insalubridade e periculosidade.

Jorgina receberá o adicional de maior valor, que no caso é a insalubridade.

Havendo acúmulo de adicionais, a empregada receberá o de menor valor acrescido de 50%.

Questão: 9 de 184

649ae5f3691adf2e9774380d

Banca: FCC

Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas

Nero foi empregado da empresa de limpeza Brilho Total Mão de Obra Especializada Ltda., tendo prestado serviços como auxiliar de limpeza em hospital da rede pública estadual por todo o período laborado. Em reclamação trabalhista proposta por Nero em face da sua ex-empregadora, tendo o Estado figurado como segundo reclamado, o mesmo, dentre outros pedidos, requereu adicional de insalubridade, tendo sido deferido pelo Juízo este adicional em grau máximo, o que foi objeto de trânsito em julgado.

Nessa situação, sabendo-se que Nero percebia salário de R$ 1.500,00, acrescido de média de horas extras de R$ 200,00 mensais, e o salário mínimo vigente era de R$ 1.200,00, o valor mensal a perceber a título desta condenação será

R$ 680,00.

R$ 510,00.

R$ 480,00.

R$ 600,00.

R$ 560,00.

Questão: 10 de 184

649da68a2c67e243db1e3246

Banca: FGV

Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

Cargo(s): Juiz - Trabalho

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas

Considere as três situações hipotéticas a seguir.

Heráclito é empregado da Fazenda Que Encanto, que explora atividade agroeconômica, e trabalha no cultivo e na colheita de arroz, que é destinado à venda para as indústrias da região, encerrando sua jornada de trabalho sempre às 21h.

Sócrates é empregado de Sofia, mãe de João e de Maria, e exerce a função de motorista particular, tendo como atribuições exclusivas levá-la na hidroginástica, bem como buscar os filhos dela na faculdade, na natação e nas aulas de espanhol, encerrando sua jornada de trabalho às 22h30.

Fiona é empregada da Clínica Curamos Você Ltda. e exerce a função de técnica de enfermagem, laborando em jornada de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso.

Diante das assertivas acima, em conformidade com a legislação trabalhista, é correto afirmar que:

em razão dos horários de trabalho de Heráclito, no que se refere ao período das 20h até as 21h, ele fará jus ao adicional noturno de 25% sobre a remuneração normal pelo labor realizado nesta última hora de jornada;

a jornada de trabalho de Fiona, por se tratar de horário em exceção à regra sobre duração normal do trabalho, não pode ser ajustada mediante contrato individual escrito com a empresa Clínica Curamos Você Ltda., pois depende de convenção ou acordo coletivo de trabalho;

caso Fiona desempenhe atividades insalubres ao longo de sua jornada, este regime de trabalho não exigirá licença prévia das autoridades em matéria de higiene do trabalho;

por se tratar de empregado doméstico, a hora noturna de Sócrates terá duração de 60 minutos, e não de 52 minutos e 30 segundos;

por se tratar de empregado doméstico, Sócrates não terá direito ao adicional noturno.