Questões de Direito do Trabalho - Normas de medicina e segurança do trabalho - Atividades insalubres e perigosas

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Questão: 151 de 176

504e6d8875252000020004ba

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Advocacia Geral da União

Cargo(s): Advogado da União

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas

Julgue os itens a seguir, relativos a segurança e medicina do
trabalho.

Suponha que um empregado trabalhe, desde 20/10/2006, como auxiliar do zelador, em um condomínio com 72 apartamentos, coletando o lixo de 36 apartamentos localizados na entrada A, sem que lhe sejam fornecidas botas nem luvas especiais. Nessa situação, o empregado não tem direito à percepção do adicional de insalubridade.

Certo

Errado

Questão: 152 de 176

504f7c6b18e74a0002000815

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da Bahia

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas

Julgue os seguintes itens, que tratam dos conceitos de salário e
remuneração e dos adicionais de periculosidade e insabubridade.

O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade.

Certo

Errado

Questão: 153 de 176

505a17b269779400020009ad

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Cargo(s): Analista de Gestão Corporativa - Advogado

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.

O empregado que se expõe de forma intermitente a condições de risco não possui o direito de receber o adicional de periculosidade.

Certo

Errado

Questão: 154 de 176

5064d93a9fd9770002000a78

Banca: VUNESP

Órgão: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Cargo(s): Advogado

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas

o trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta o direito à percepção do respectivo adicional.

a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo não exclui, por si só, a percepção do respectivo adicional.

em virtude da Súmula Vinculante n.º 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre a remuneração e adicionais, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo.

enquanto percebido, o adicional de insalubridade integra a remuneração apenas para pagamento de férias e décimo terceiro salário.

a reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.

Questão: 155 de 176

506973f035b5da0002000bdf

Banca: VUNESP

Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo

Cargo(s): Advogado

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas

por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, independentemente de limite.

por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados pela norma.

são aquelas atividades proibidas por lei.

exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, estando a empresa, somente neste caso, obrigada a implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

determinam o pagamento do adicional de periculosidade, nos termos da lei.