Questões de Direito do Trabalho - Normas de medicina e segurança do trabalho

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Questão: 6 de 34

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Química do Estado do Ceará

Cargo(s): Agente Fiscal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item a seguir.
Os químicos, independentemente de possuírem ou não habilitação, não poderão ser nomeados ex officio para os exames periciais de fábricas.

Questão: 7 de 34

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho

Em determinada empresa, aberto procedimento interno para a apuração de denúncia, constatou-se que determinado empregado — membro da CIPA — tentou, mediante o uso da própria força, beijar na boca uma colega de trabalho durante o expediente. Com base nessa constatação, a empresa dispensou o empregado por justa causa.


Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais insertos na CLT.
A aplicação da pena de demissão configurou o exercício do poder disciplinar do empregador.

Questão: 8 de 34

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho

Sócrates é empregado do restaurante Cavalo de Troia Ltda. e recebe salário de R$ 1.800,00, ou seja, R$ 600,00 a mais do que o salário mínimo nacional. Por ter passado a trabalhar em ambiente insalubre em grau médio a partir de 01/04/2022, receberá o respectivo adicional de insalubridade a partir de maio de 2022 no valor, em R$, de

360,00

180,00

540,00

480,00

240,00

Questão: 9 de 34

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Banca: VUNESP

Órgão: Câmara Municipal de Jundiaí/SP

Cargo(s): Procurador Jurídico

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho

De acordo com previsão expressa na CLT, o exercício do trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional que se classificam nos graus máximo, médio e mínimo, que respectivamente são de:

40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região.

50% (cinquenta por cento), 30% (trinta por cento) e 15% (quinze por cento) do salário-mínimo da região.

40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) da remuneração do empregado.

50% (cinquenta por cento), 30% (trinta por cento) e 15% (quinze por cento) do salário-mínimo federal.

30% (trinta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da categoria profissional.

Questão: 10 de 34

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Banca: Avança/SP

Órgão: Câmara Municipal de Ribeirão Pires/SP

Cargo(s): Analista em Gestão Pública

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho


Tendo por base as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho a respeito da Segurança e da Medicina do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A empresa é obrigada a fornecer aos empregados equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados, podendo efetuar desconto de custeio, no valor máximo de 6% do vencimento básico.

( ) Serão consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

( ) O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.


V – V – F.

V – F – V.

F – V – V.

F – F – V.

F – V – F.