Questões de Direito do Trabalho - Normas de medicina e segurança do trabalho

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Questão: 11 de 34

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Banca: FUMARC

Órgão: Companhia de Saneamento de Minas Gerais

Cargo(s): Analista de Saneamento - Psicólogo

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho

Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais são, infelizmente, uma realidade no dia a dia das empresas. A legislação brasileira reconhece como doença
do trabalho ou doença ocupacional, EXCETO:

Surdez provocada por trabalho em local de muito barulho.

Lesões derivadas por esforço repetitivo.

Doença derivada de contaminação acidental no exercício da atividade laboral.

Doenças degenerativas, tais como Parkinson e Alzheimer.

Questão: 12 de 34

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Banca: VUNESP

Órgão: Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá/SP

Cargo(s): Analista de Serviços Administrativos - Administração de Pessoal / Recursos Humanos

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho

A Cia Águas Turvas tem em seu conjunto de empregados alguns que estão trabalhando em graus diferentes de insalubridade e outros que estão em atividades
consideradas perigosas. O quadro a seguir apresenta
os salários e o nível de insalubridade e periculosidade
de cada um deles. Assinale a alternativa que contém o
valor correto dos adicionais pagos, na sua totalidade, à
esses empregados.

Imagem questão

R$ 2.500,00.

R$ 2.850,00.

R$ 3.450,00.

R$ 3.700,00.

R$ 3.850,00.

Questão: 13 de 34

Desatualizada

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Cargo(s): Analista Judiciário - Engenharia do Trabalho

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho

A Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o
Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho, estabelece
que

mediante convênio autorizado pelo Ministro do Trabalho, poderão ser delegadas a outros órgão federais, estaduais ou municipais, atribuições de fiscalização ou orientação às empresas quanto ao cumprimento das disposições constantes desse Capítulo.

é competência das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego a coordenação, a orientação, o controle, a supervisão da fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em sua jurisdição.

cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, instruindo as empresas terceirizadas adequadamente quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

é atribuição do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego julgar, mediante consulta à Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho de sua Unidade, os recursos das empresas motivados pela atuação dos Auditores Fiscais do Trabalho.

cabe aos empregados colaborar com a empresa na aplicação das disposições relativas à segurança, higiene e medicina do trabalho, contribuindo com a redação das Ordens de Serviço, elaboradas pelo empregador com o objetivo de prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Questão Desatualizada

Questão: 14 de 34

Desatualizada

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Banca: FUNDEP

Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais

Cargo(s): Analista de Departamento Pessoal e Contábil

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho

Para que a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes) seja constituída, o empregador deve convocar
todos os seus empregados, por meio de edital, para se
reunirem em dia, local e hora previamente determinados,
a fim de que seja feita a escolha, mediante a eleição dos
membros representantes dos empregados.


Diante disso, a empresa deverá observar as seguintes
condições no processo eleitoral, exceto:

Realização da eleição fora do horário de trabalho, que possibilite a participação da maioria dos empregados.

Publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 45 dias antes do término do mandato em curso.

Liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante.

Garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição.

Questão Desatualizada

Questão: 15 de 34

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Química do Estado do Ceará

Cargo(s): Agente Fiscal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item a seguir.
A indústria de fabricação de produtos que são obtidos por meio de reações químicas dirigidas, tais como cimento, açúcar, álcool, vidro e curtume, é obrigada a contratar químicos.