Questões de Direito do Trabalho - Normas de medicina e segurança do trabalho

Têm direito ao décimo terceiro salário todos os trabalhadores com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito a receber o décimo terceiro salário.

A gratificação de Natal deve ser paga pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre o dia 1º de fevereiro e o dia 30 de novembro; a segunda parcela até o dia 20 de dezembro, tendo como base de cálculo o salário de dezembro menos o valor adiantado na primeira parcela.

Se o trabalhador desejar, ele pode receber a primeira parcela por ocasião de suas férias, mas, nesse caso, ele deve solicitar por escrito ao empregador no decorrer de janeiro do respectivo ano.

Se o trabalhador tiver mais de quinze faltas não justificadas em um mês de trabalho, ele deixa de ter direito ao 1/12 avos relativo àquele mês.

Mesmo que o trabalhador esteja afastado por auxílio doença ou acidente de trabalho, não importando o período de afastamento, o empregador deve pagar-lhe o décimo terceiro salário.

V, V, V, V, V.

V, F, V, F. V.

V, V, F, V, V.

V, V, F, V.

V, V, F, F, F.

Doutrina (conjunto dos pareceres dos juristas, isto é, estudiosos do Direito).

Norma Coletiva de Trabalho.

Regimento Interno da empresa.

Contrato Individual do Trabalho.

Nenhuma das normas citadas.

periódico

admissional

demissional

de retorno ao trabalho

de mudança de função

I-b, II-d, III-a e IV-c.

I-a, II-c, III-b e IV-d.

I-d, II-b, III-c e IV-a.

I-c, II-a, III-d e IV-b.

I-a, II-d, III-b e IV-c.