Questões de Direito do Trabalho - Prescrição e decadência

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Questão: 56 de 73

5043b2f4be8b6f000200059d

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Cargo(s): Analista Técnico

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Prescrição e decadência

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens
a seguir.

A prescrição bienal em relação à interposição da ação trabalhista pode ser interrompida pela simples distribuição da ação, ainda que arquivada. Assim, o ajuizamento de nova ação deve obedecer a novo prazo prescricional para qualquer pedido requerido pelo autor.

Certo

Errado

Questão: 57 de 73

5060a1874065ec000200015d

Banca: VUNESP

Órgão: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Prescrição e decadência

dois anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do contrato.

dois anos para o trabalhador urbano, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato.

cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do contrato.

cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato.

cinco anos, após a extinção do contrato de trabalho, para o trabalhador rural.

Questão: 58 de 73

Desatualizada

5064abb19fd9770002000482

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Prescrição e decadência

Considerando que o FGTS foi criado com a finalidade de
proporcionar uma reserva de numerário ao empregado, julgue o item
subsecutivo.

É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de dois anos para a propositura da ação.

Certo

Errado

Questão Desatualizada

Questão: 59 de 73

508ea01001a7f500020000c4

Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária/Execução de Mandados

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Prescrição e decadência

Contra menores de 21 (vinte e um) anos não corre nenhum prazo de prescrição.

O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em três anos para contrato em vigor e encerrados.

O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.

Não corre prazo de prescrição para as ações que tenham por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social.

A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração será sempre contada da cessação do contrato de trabalho.

Questão: 60 de 73

Desatualizada

5091d423d006d6000200044d

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Caixa Econômica Federal

Cargo(s): Advogado

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Prescrição e decadência

trintenária, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho.

vintenária, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho.

de cinco anos, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho.

trintenária, independentemente do término do contrato de trabalho, tendo em vista que o prazo constitucional de dois anos não se aplica a prescrição relacionada ao FGTS.

vintenária, independentemente do término do contrato de trabalho, tendo em vista que o prazo constitucional de dois anos não se aplica a prescrição relacionada ao FGTS.

Questão Desatualizada