Questões de Direito do Trabalho - Princípios do direito do trabalho

Condição mais benéfica.

Primazia da realidade.

Intangibilidade contratual lesiva.

Busca do pleno emprego.

Continuidade da relação de emprego.

A aplicação do in dubio pro operario decorre do princípio da proteção.

As fontes formais correspondem aos fatores sociais que levam o legislador a codificar expressamente as normas jurídicas.

Dado o princípio da realidade expressa, deve-se reconhecer apenas o que está demonstrado documentalmente nos autos processuais.

Em decorrência do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas, o empregador não pode interferir nos direitos dos seus empregados, salvo se expressamente acordado entre as partes.

O princípio da razoabilidade não se aplica ao direito do trabalho.

a primazia da forma e a continuidade da relação de emprego.

a primazia da realidade e a condição mais benéfica.

o in dubio pro operario e a descontinuidade da relação de emprego.

a norma mais favorável e a tangibilidade salarial.

a continuidade da relação de emprego e a redução salarial.

primazia da realidade; intangibilidade salarial; razoabilidade.

boa fé contratual; primazia da realidade; irredutibilidade salarial.

irredutibilidade salarial; igualdade salarial; intangibilidade salarial.

alteridade; continuidade da relação de emprego; princípio da despersonalização do empregador.

continuidade da relação de emprego; pacta sunt servanda; proteção à criança e ao adolescente.

autonomia privada coletiva.

condição mais benéfica.

primazia da realidade.

imperatividade das normas trabalhistas.

prevalência do negociado em face do legislado.