Questões de Direito do Trabalho - Relação de trabalho e emprego - Requisitos da relação de emprego

pessoalidade, onerosidade, subordinação e não eventualidade.

caráter intuitu personae, onerosidade, parassubordinação e habitualidade.

pessoa física ou jurídica, onerosidade, parassubordinação e eventualidade.

pessoa física, onerosidade, autonomia e habitualidade.

pessoalidade e onerosidade, apenas.

configura-se uma relação de emprego, uma vez que se verifica, nessa relação, o elemento da parassubordinação.

não se configura uma relação de emprego, pois, como Joana trabalha apenas três vezes por semana, essa relação carece do requisito habitualidade.

configura-se uma prestação de serviços regulada pelo direito civil, já que a jornada semanal de Joana é inferior a 44 h semanais.

configura-se uma relação de emprego, uma vez que estão presentes todos os elementos e todos os requisitos exigidos pela legislação trabalhista.

não se configura uma relação de emprego, já que não está presente o elemento pessoalidade.

A pessoa natural pode ser empregada, do que decorre que pessoa jurídica não será, em nenhuma hipótese, empregada; pode até ser contratada para prestar serviços a outra empresa ou mesmo a uma pessoa física, mas este serviço, em última análise, será prestado por humanos que laboram em nome da empresa contratada

Caso uma pessoa jurídica empresária venha a contratar a prestação de serviços por meio de uma pessoa jurídica unipessoal, ainda que se façam presentes os requisitos que caracterizam a relação de emprego, não se tornará possível o reconhecimento, pelo Estado-Juiz, de vínculo empregatício entre a pessoa jurídica empresária e o prestador de serviços

A subordinação não demanda ser exercida de forma constante, nem se apresenta como indispensável a vigilância permanente e ininterrupta dos trabalhos realizados; relevante é que exista, no caso concreto, a possibilidade do empregador determinar o cumprimento de ordens, de fiscaliza, de comandar ou de dirigir a atividade do empregado

Deve-se considerar empregado toda pessoa natural que venha a prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob subordinação e por meio de salário

Exclusividade, habitualidade e onerosidade.

Eventualidade, subordinação e onerosidade.

Exclusividade, submissão e pessoalidade.

Pessoalidade, habitualidade e subordinação.