Questões de Direito do Trabalho - Relação de trabalho e emprego - Requisitos da relação de emprego
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Questão: 6 de 88
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Banca: Exatus
Órgão: Centrais Eletricas de Rondônia
Cargo(s): Técnico em Segurança do Trabalho 1
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego > Requisitos da relação de emprego
Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
Nenhuma das alternativas anteriores.
Questão: 7 de 88
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Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de Minas Gerais
Cargo(s): Analista de Pessoal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego
Questão: 8 de 88
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Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
Cargo(s): Técnico Contábil
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego > Requisitos da relação de emprego
Questão: 9 de 88
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Banca: FCC
Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina/PI
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego
a CTPS terá como identificação única do empregado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), sendo que a comunicação pelo trabalhador do número de inscrição no CPF ao empregador equivale à apresentação da CTPS em meio digital, dispensado o empregador da emissão de recibo.
é vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua CTPS, salvo quanto ao motivo ensejador da dispensa por justa causa.
nas localidades onde não for emitida a CTPS, poderá ser admitido, até 30 dias, o exercício de emprego por quem não a possua, ficando a empresa obrigada a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo.
a CTPS será emitida pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou, mediante convênio, pelos sindicatos para o mesmo fim.
o empregador terá o prazo de 48 horas para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver.
Questão: 10 de 88
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Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá/PR
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego > Requisitos da relação de emprego
Os elementos constitutivos da relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro incluem
pessoalidade, onerosidade, subordinação e não eventualidade.
caráter intuitu personae, onerosidade, parassubordinação e habitualidade.
pessoa física ou jurídica, onerosidade, parassubordinação e eventualidade.
pessoa física, onerosidade, autonomia e habitualidade.
pessoalidade e onerosidade, apenas.