Questões de Direito do Trabalho - Relação de trabalho e emprego - Requisitos da relação de emprego

não terá assegurado período de recesso, devido à sua condição de estagiária;

a jornada de atividade em estágio de Juliana não poderá ultrapassar 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais;

o estágio de Juliana é ato educativo escolar e figura vínculo empregatício com a Administração Pública;

o contrato de estágio de Juliana poderá ser renovado, de forma a exceder o período de 2 (dois) anos;

não se aplica à Juliana, enquanto estagiária, a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho.

quando referida transferência decorre de real necessidade de serviço.

desde que percebam salário superior ao dobro do limite máximo dos benefícios da Previdência Social.

independentemente de qualquer circunstância, pois se trata de jus variandi do empregador.

desde que haja autorização expressa em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

independentemente de qualquer circunstância, tendo em vista a previsão no contrato de trabalho.

Qualquer espécie de parentesco exclui a possibilidade de vínculo empregatício entre os membros da mesma família.

Desde que presentes os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício, ele pode ocorrer entre parentes.

Parentes até o 2º grau civil não podem manter vínculo empregatício entre si, mas de graus superiores sim, já que não são próximos.

A questão versa sobre parentesco; assim, caberia ao juiz da Vara de Família da localidade decidir o que deve ser feito.

Sempre que parentes mantiverem uma relação de trabalho sem anotação da CTPS, pode-se dizer que um deles está sendo lesado.