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Questões de Direito do Trabalho - Relação de trabalho e emprego - Trabalho temporário

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Questão: 11 de 74

60f9e7b20905e951e0909543

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Banca: FGV

Órgão: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Cargo(s): Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego

Juliana, estudante em modalidade de educação especial, obteve
classificação mediante seleção pública para estagiar em unidade
autárquica federal pelo período de 1 (um) ano. Sobre o regime
aplicável ao vínculo em questão e à Juliana, é correto afirmar
que:

não terá assegurado período de recesso, devido à sua condição de estagiária;

a jornada de atividade em estágio de Juliana não poderá ultrapassar 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais;

o estágio de Juliana é ato educativo escolar e figura vínculo empregatício com a Administração Pública;

o contrato de estágio de Juliana poderá ser renovado, de forma a exceder o período de 2 (dois) anos;

não se aplica à Juliana, enquanto estagiária, a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho.

Questão: 12 de 74

610c520c0905e92241ed2b07

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Banca: VUNESP

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí/SP

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego

Considerando os expressos termos da Consolidação das
Leis do Trabalho, os empregados cujos contratos tenham
a transferência como condição explícita podem ser transferidos
para localidade diversa daquela que resultar do
contrato,

quando referida transferência decorre de real necessidade de serviço.

desde que percebam salário superior ao dobro do limite máximo dos benefícios da Previdência Social.

independentemente de qualquer circunstância, pois se trata de jus variandi do empregador.

desde que haja autorização expressa em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

independentemente de qualquer circunstância, tendo em vista a previsão no contrato de trabalho.

Questão: 13 de 74

Desatualizada

61b9f947c9b59b35f84d392c

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo

Cargo(s): Advogado

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego

    Técnicos industriais são profissionais liberais com profissão regulamentada pela Lei n.º 5.524/1968 e pelo Decreto n.º 90.922/1985, devidamente habilitados para o desempenho de suas atribuições, como empregados do Setor Público e do setor privado ou prestadores de serviços.


Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Internet: https://www.crtsp.gov.br (com adaptações).


Considerando as relações trabalhistas regidas pelo direito do trabalho, julgue os itens de 104 a 109.
O trabalhador autônomo, com ou sem exclusividade, que pactue, por meio de contrato escrito, uma relação civil de prestação de serviços não poderá ser considerado como empregado, mesmo que todos os elementos fático‐jurídicos da relação de emprego estejam presentes.

Questão Desatualizada

Questão: 14 de 74

61bb59d12e7eba139f7e5acc

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Mato Grosso do Sul

Cargo(s): Advogado

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego

A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue os itens de 106 a 108.
Sempre que uma empresa estiver sob a direção, o controle ou a administração de outra, mesmo que tenha personalidade jurídica própria, será subsidiariamente responsável pelas obrigações decorrentes da relação de emprego da empresa principal.

Questão: 15 de 74

61bb59d12e7eba139f7e5acd

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Mato Grosso do Sul

Cargo(s): Advogado

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego

A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue os itens de 106 a 108.
A pessoa física ou a empresa individual que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, mediante recebimento de salário, é equiparada a empregado.