Questões de Direito do Trabalho - Relação de trabalho e emprego

Questão: 6 de 36

Desatualizada

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo

Cargo(s): Advogado

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego

Técnicos industriais são profissionais liberais com profissão regulamentada pela Lei n.º 5.524/1968 e pelo Decreto n.º 90.922/1985, devidamente habilitados para o desempenho de suas atribuições, como empregados do Setor Público e do setor privado ou prestadores de serviços.

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Internet: https://www.crtsp.gov.br (com adaptações).

Considerando as relações trabalhistas regidas pelo direito do trabalho, julgue os itens de 104 a 109.

O trabalhador autônomo, com ou sem exclusividade, que pactue, por meio de contrato escrito, uma relação civil de prestação de serviços não poderá ser considerado como empregado, mesmo que todos os elementos fático‐jurídicos da relação de emprego estejam presentes.

Certo

Errado

Questão Desatualizada

Questão: 7 de 36

61bb59d12e7eba139f7e5acc

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Mato Grosso do Sul

Cargo(s): Advogado

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego

A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue os itens de 106 a 108.

Sempre que uma empresa estiver sob a direção, o controle ou a administração de outra, mesmo que tenha personalidade jurídica própria, será subsidiariamente responsável pelas obrigações decorrentes da relação de emprego da empresa principal.

Certo

Errado

Questão: 8 de 36

61bb59d12e7eba139f7e5acd

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Mato Grosso do Sul

Cargo(s): Advogado

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego

A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue os itens de 106 a 108.

A pessoa física ou a empresa individual que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, mediante recebimento de salário, é equiparada a empregado.

Certo

Errado

Questão: 9 de 36

61bb59d12e7eba139f7e5acf

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Mato Grosso do Sul

Cargo(s): Advogado

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego

O contrato de trabalho é a base jurídica entre empregador e empregado, meio de vontade individual e instrumento de preservação da ordem social e integração da ordem jurídica.
Com relação às normas que regem os contratos de trabalho, julgue os itens 109 e 110.

O contrato individual de trabalho deve ser acordado expressamente, por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, para prestação de trabalho não eventual ao empregador.

Certo

Errado

Questão: 10 de 36

61bb59d12e7eba139f7e5ad0

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Mato Grosso do Sul

Cargo(s): Advogado

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego

O contrato de trabalho é a base jurídica entre empregador e empregado, meio de vontade individual e instrumento de preservação da ordem social e integração da ordem jurídica.
Com relação às normas que regem os contratos de trabalho, julgue os itens 109 e 110.

Mesmo na hipótese de um contrato de trabalho ser nulo, por haver sido celebrado com pessoa incapaz, o salário do trabalho prestado deve ser pago, sob pena de admitir-se o enriquecimento ilícito do empregador.

Certo

Errado