Questões de Direito do Trabalho - Relação de trabalho e emprego

Pode ser estipulado por prazo superior a dois anos, desde que prorrogado uma única vez.

O contrato de trabalho por prazo determinado somente pode ser prorrogado uma vez, sob pena de passar a vigorar por prazo indeterminado.

É válido o contrato por prazo determinado em se tratando de atividades empresariais de caráter transitório, desde que respeitado o prazo máximo de 6 meses.

O contrato de prazo determinado deve ser celebrado por escrito.

O contrato de experiência não poderá exceder ao prazo de 3 meses.

contratar trabalhadores eventuais para descarregamento de mercadorias.

manter, com exclusividade, o cadastro do trabalhador portuário e o registro do trabalhador portuário avulso.

contratar e registrar trabalhadores avulsos, sem obrigatoriedade de cadastro prévio.

treinar e habilitar profissionalmente o trabalhador portuário, inscrevendo-o no cadastro, respondendo solidariamente por todo prejuízo que causarem aos operadores portuários e a terceiros.

selecionar e registrar o trabalhador portuário avulso, respondendo subsidiariamente com o operador portuário pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso e pelas indenizações decorrentes de acidente de trabalho.

autônomo.

eventual.

temporário.

avulso.

comissionado.

90 dias e 60 dias.

1 ano e 60 dias.

2 anos e 90 dias.

2 anos e 60 dias.

90 dias e 90 dias.

O contrato de experiência previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve ter prazo de vigência de noventa dias, que pode ser prorrogado uma única vez e por igual período.

O contrato de trabalho celebrado por prazo determinado superior a dois anos, nos moldes da CLT, pode ser prorrogado uma única vez, desde que observado o limite temporal de quatro anos.

O menor de dezesseis anos e maior de quatorze anos de idade pode celebrar contrato de trabalho por prazo indeterminado regido pela CLT.

A configuração de um contrato de emprego sem que haja, entre os contratantes, vínculo de subordinação é possível.

A transitoriedade da atividade empresarial do empregador autoriza a contratação de empregados por prazo determinado.