Questões de Direito do Trabalho - Relação de trabalho e emprego

contratação de outro empregado por prazo determinado, desde que também seja do sexo feminino.

contratação de trabalhador avulso, por meio de empresa prestadora de serviços, considerando que referida possibilidade está amplamente positivada.

contratação de trabalhador temporário, por meio de empresa de trabalho temporário, por tempo nunca superior a 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por 90 (noventa) dias quando comprovada a manutenção das condições que a ensejaram.

contratação de trabalhador temporário, por meio de empresa de trabalho temporário, por tempo nunca superior a 3 (três) meses, prorrogáveis por igual período.

contratação de aprendiz, que já esteja no final do curso, mediante contrato de experiência.

F, V, F

V, F, F

V, V, V

F, F, V

O estagiário não é segurado pela Previdência Social

O estagiário não faz jus ao recebimento de aviso prévio e 13º salário

O recesso remunerado é devido ao final de cada contrato de estágio, caso haja mais de um

O estagiário tem direito à rescisão e à homologação perante o sindicato

É requisito da relação de emprego a personalidade jurídica do empregado

É requisito da relação de emprego a subordinação jurídica

É requisito da relação de emprego a prestação de serviços de natureza não eventual

É requisito da relação de emprego a onerosidade

As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 10% sobre o salário‐hora normal.

As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 20% sobre o salário‐hora normal.

As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 30% sobre o salário‐hora normal.

As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 40% sobre o salário‐hora normal.

As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% sobre o salário‐hora normal.