Questões de Direito do Trabalho - Relação de trabalho e emprego

I, II e IV.

II, III e IV.

I, IV e V.

I e V.

IV e V.

agiu mal, na medida em que presentes a pessoalidade e a subordinação jurídica de Tício Neves.

deveria ter julgado extinto o processo, sem julgamento do mérito, pois o contrato de prestação de serviços não se submete à Consolidação das Leis do Trabalho − CLT.

agiu com acerto, uma vez que não restaram presentes os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego.

não agiu com acerto, pois deveria ter remetido a ação trabalhista para a Justiça Comum.

não agiu com acerto, pois com fulcro na teoria da instituição, a simples adesão de Tício Neves à empresa, já configuraria sua relação de emprego.

A “Rede de Combate ao Câncer em Jovens”, por ser uma instituição beneficente, não pode figurar como empregadora de Joaquim.

Poderá haver uma relação de emprego entre a “Rede de Combate ao Câncer em Jovens” e Joaquim, desde que estejam presentes os elementos caracterizadores: pessoalidade, gratuidade e subordinação de caráter não eventual.

Caso Joaquim opte pela abertura de uma empresa individual para a prestação de seus serviços como psicólogo, poderá ser contratado como empregado na “Rede de Combate ao Câncer em Jovens”.

Joaquim poderá ser contratado como empregado na Instituição de Beneficência, ora mencionada, desde que estejam presentes os elementos caracterizadores: pessoalidade, pessoa física, onerosidade, subordinação e não eventualidade.

Joaquim, obrigatoriamente, será um trabalhador voluntário na “Rede de Combate ao Câncer em Jovens”, pois a instituição se mantém com doações e, portanto, recebe importâncias financeiras variáveis mensalmente.

sendo o contrato de trabalho especial pode ser ajustado de forma tácita entre o maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos.

por se tratar de aprendizagem, será garantido ao aprendiz apenas o salário-mínimo hora.

o contrato de aprendizagem, em qualquer condição, não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos.

a duração do trabalho do aprendiz que já tiver completado o ensino fundamental não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.

o contrato de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 24 (vinte e quatro) anos, ressalvada a hipótese de ser pessoa com deficiência.

autonômos

especializados

iniciantes

estagiários

avulsos