Questões de Direito do Trabalho - Relação de trabalho e emprego

72 horas.

5 dias úteis.

48 horas.

4 dias úteis.

24 horas.

estrutura salarial.

estrutura de cargos.

classe salarial.

especificação de cargos.

descrição de cargos.

quadro de distribuição do trabalho.

arranjo físico.

fluxograma.

organograma.

diagrama de bloco.

presentes as características da relação de emprego na relação mantida entre Maria e o Clube de Mães, deve ser reconhecido o vínculo de emprego entre as partes, não sendo óbice para tal reconhecimento o fato de o Clube de Mães ser entidade filantrópica sem finalidade lucrativa.

embora presentes as características da relação de emprego, o fato de o Clube de Mães ser entidade filantrópica sem finalidade lucrativa impede o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes.

somente seria possível o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes se presente a subordinação de Maria em relação ao Clube de Mães, o que não se verifica no presente caso.

os serviços prestados à entidade sem fins lucrativos, desde que instituída para desenvolver atividades culturais e filantrópicas, não caracteriza vínculo de emprego, mas sim trabalho voluntário, sendo irrelevante estarem presentes as características da relação de emprego.

a finalidade lucrativa do empregador e o recebimento de participação do trabalhador nesse lucro é essencial para a caracterização do vínculo de emprego.

subordinação jurídica do trabalhador ao empregador.

infungibilidade em relação ao obreiro.

eventualidade dos serviços prestados.

onerosidade da relação contratual.

prestação dos serviços por pessoa física ou natural.