Questões de Direito do Trabalho - Salário e remuneração - Características do salário

proventos.

remuneração.

ajuda de custo.

salário.

comissão.

A modificação na estrutura jurídica da empresa com a sucessão não afeta os contratos de trabalho de seus funcionários.

A suspensão disciplinar do empregado, por falta praticada na execução das obrigações decorrentes do contrato de trabalho não pode superar 30 dias consecutivos, sob pena de considerar-se o empregado dispensado sem justa causa.

No direito brasileiro, a redução do salário é impossível.

Pode o empregado faltar ao serviço, sem prejuízo do salário por três dias consecutivos, em virtude casamento.

Gorjetas não cobradas na nota de serviço, mas fornecidas de forma espontânea pelos clientes, não integram a remuneração do empregado.

Veículo fornecido pela empresa para uso do empregado, quando considerado indispensável para a realização do trabalho, não possui natureza salarial, ainda que seja utilizado também em atividades particulares do empregado.

Habitação fornecida pela empresa ao empregado é considerada salário in natura em qualquer hipótese, uma vez que é considerada um benefício.

Gorjetas cobradas na nota de serviço integram a remuneração do empregado, sendo consideradas como base de cálculo de horas extras e repouso semanal remunerado.

Cigarro fornecido por empresas fabricantes de cigarro aos empregados fumantes é considerado salário in natura.