Questões de Direito do Trabalho - Salário e remuneração - Composição do salário
Limpar pesquisa
Questão: 116 de 163
50538
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: EMBASA
Cargo(s): Analista de Saneamento - Advogado
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Composição do salário
seguintes em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do TST.
Questão: 117 de 163
49750
Banca: VUNESP
Órgão: UNESP
Cargo(s): Analista Técnico
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Composição do salário
adicionais por tempo de serviço; gratificações; diárias; ajudas de custo e salário-família.
bônus por desempenho; gratificações; diárias; ajudas de custo e salário-família.
adicionais por tempo de serviço; gratificações; diárias; ajudas de custo e plano de saúde.
honorários, quando fora do período normal ou extraordinário de trabalho a que estiver sujeito, for designado para realizar investigações ou pesquisas científicas; gratificações; diárias; ajudas de custo e plano de saúde.
honorários, quando fora do período normal ou extraordinário de trabalho a que estiver sujeito, for designado para realizar investigações ou pesquisas científicas; bônus por desempenho; diárias; ajudas de custo e salário-família.
Questão: 118 de 163
48457
Banca: VUNESP
Órgão: Imprensa Oficial/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Composição do salário
seguros de vida e de acidentes pessoais.
alimentação, habitação e vestuário fornecidos por força do contrato de trabalho.
educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros.
previdência privada.
assistência médica.
Questão: 119 de 163
48369
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/ES 17ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Composição do salário
Questão: 120 de 163
47878
Banca: VUNESP
Órgão: CREME/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Composição do salário
Basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo desnecessária a classificação por ato do Ministério do Trabalho e Emprego.
A limpeza em residências pode ser considerada atividade insalubre, desde que constatada por laudo pericial, ainda que não se encontre entre as classificadas na Portaria do Ministério do Trabalho.
A reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, não pode repercutir na satisfação do respectivo adicional, pois o ato ofenderia o direito adquirido e o princípio da irredutibilidade salarial. Já a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
O fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade.
Atualmente, a exposição do empregado à radiação ionizante ou à substância radioativa enseja a percepção do adicional de periculosidade.