Questões de Direito do Trabalho - Salário e remuneração - Composição do salário
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Questão: 16 de 163
150122
Banca: FCC
Órgão: METRÔ/SP
Cargo(s): Advogado - Júnior
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Composição do salário
Gilda exerce trabalho em condições insalubres, porém, em caráter intermitente. Neste caso, de acordo com entendimento Sumulado do TST, Gilda
só terá direito ao respectivo adicional se a intermitência não for superior a trinta minutos.
não terá direito à percepção do respectivo adicional, uma vez que este só é devido em caso de exposição em caráter contínuo.
terá direito à percepção reduzida do respectivo adicional de acordo com a exposição, variando de 5 a 15%.
terá direito à percepção reduzida do respectivo adicional de acordo com a exposição, variando de 10 a 15%.
terá direito à percepção do respectivo adicional.
Questão: 17 de 163
152619
Banca: FCC
Órgão: TRT/MA - 16ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Composição do salário
O posto de gasolina “C” possui empregados que recebem adicional de periculosidade. Este adicional é pago na proporção de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros do posto. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o adicional de periculosidade
está sendo pago corretamente.
deveria ser pago na base de 35% sobre o salário sem acréscimos.
deveria incidir com os acréscimos resultantes de gratificações.
deveria incidir com os acréscimos resultantes de prêmios.
deveria incidir na base de 35% sobre o salário mínimo.
Questão: 18 de 163
142509
Banca: FCC
Órgão: TRT/AL -19ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Composição do salário
De acordo com a previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, os adicionais de insalubridade e de periculosidade incidem, respectivamente, sobre o salário
normativo e o salário mínimo.
mínimo e o salário base.
profissional e o salário normativo.
base e o salário mínimo.
mínimo, em ambos os casos.
Questão: 19 de 163
141366
Banca: FCC
Órgão: TRF - 3ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Segurança do Trabalho
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Composição do salário
Josué Alegrino é empregado, em regime celetista, em uma empresa que lhe paga mensalmente, em folha de pagamento, R$ 600,00 referentes a ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Segundo a empresa, este pagamento é realizado em função da determinação do SESMT, que analisou as atividades desenvolvidas por Josué e as definiu como perigosas, considerando as disposições da NR 16 do MTE. Não existe qualquer acordo coletivo relacionado ao pagamento de periculosidade e insalubridade para a categoria profissional de Josué Alegrino e relativo à empresa que o emprega. São seguidas, portanto, as orientações das Normas Regulamentadoras do MTE relacionadas a estes quesitos. Sendo assim, a composição da remuneração de Josué, que lhe garante o acréscimo dos referidos R$ 600,00 é
salário de R$ 2.700,00, acrescido de gratificação de função no valor de R$ 300,00.
salário de R$ 1.400,00, acrescido de gratificação de função no valor de R$ 600,00.
salário de R$ 1.200,00, acrescido de participação no lucro da empresa no valor de R$ 500,00 e gratificação de função de chefia no valor de R$ 300,00.
impossível de ser definido sem o conhecimento do grau de periculosidade informado pelo SESMT, podendo ser classificado como grau mínimo, médio ou máximo.
salário de R$ 2.000,00, acrescido de gratificação de função no valor de R$ 500,00 e R$ 200,00 a título de prêmio.
Questão: 20 de 163
140870
Banca: FCC
Órgão: TRT/AL -19ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Composição do salário
A remuneração do trabalho noturno é superior em 20% à do diurno, em decorrência
de Convenção Coletiva de Trabalho.
de Sentença Normativa.
de previsão legal.
do plano de cargos e salários da empresa.
de negociação direta entre empregado e empregador.