Questões de Direito do Trabalho - Salário e remuneração - Conceito e distinção

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Questão: 6 de 78

Desatualizada

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Banca: CONSULPLAN

Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano/SP

Cargo(s): Assistente Jurídico

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração

Remuneração é conceituada como o conjunto de todas as vantagens auferidas pelo empregado, de natureza salarial ou não, pecuniárias ou não, decorrentes do contrato de trabalho. Já salário é definido como parte integrante da remuneração, representando as parcelas auferidas como contraprestação do serviço disponibilizado ao empregador. Quanto à classificação da remuneração, assinale a afirmativa correta.

Salário in natura ou utilidade é o pagamento efetuado por meio de utilidades. Sendo certo que este tipo de salário poderá perfazer até o percentual de 30% do salário contratual; o restante, necessariamente, será pago em dinheiro.

Remuneração por tarefa possui como base a produção do trabalhador que estará dispensado do cumprimento do restante da jornada. Se ficar laborando, após o cumprimento da tarefa diária, deverá receber um acréscimo ao valor do que foi estabelecido.

Remuneração por unidade de obra compreende-se o que é fixado por unidade produzida durante a jornada de trabalho. O montante é calculado em função da produção do empregado e o tempo que o trabalhador permanece à disposição do empregador.

Remuneração por unidade de tempo compreende a remuneração paga ao empregado em função do tempo que ficou ou permaneceu à disposição do empregador. Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida, inferior à previsão constitucional de 8 horas diárias ou 44 semanais, é lícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado.

Questão Desatualizada

Questão: 7 de 78

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Banca: FUNDEP

Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais

Cargo(s): Analista de Departamento Pessoal e Contábil

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração > Conceito e distinção

Analise as afirmativas a seguir sobre remunerações e
assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) São considerados proventos remuneratórios:
salário, adicional noturno, RSR, ajuda de custo,
contribuição sindical.

( ) São considerados descontos remuneratórios:
IRRF, INSS retido, faltas, faltas-RSR,
vale-transporte, vale-refeição.

( ) A verba remuneratória salário corresponde a uma
contraprestação devida e paga diretamente pelo
empregador a todo empregado.

( ) O adicional de periculosidade é devido quando o
empregado é exposto além do limite de tolerância
para exposição ao calor.

Assinale a sequência correta.

F V V F

V F V F

F F F V

V V F V

Questão: 8 de 78

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Banca: VUNESP

Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista/SP

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração > Conceito e distinção

Determinada empresa, objetivando estimular a produtividade, resolveu instituir o pagamento mensal de duas parcelas, sendo uma intitulada “participação nos lucros” e outra sob a denominação de “prêmios”. Diante da situação mencionada, considerando os princípios que regem o direito do trabalho e o fato de que referidas parcelas passaram a ser quitadas mensalmente a todos os empregados, sem qualquer distinção ou exigência de cumprimento de algum requisito, é correto afirmar que

apenas a participação nos lucros não terá natureza salarial.

não obstante a denominação adotada, a participação nos lucros e os prêmios terão natureza salarial.

apenas os prêmios não terão natureza salarial.

os prêmios e a participação nos lucros não terão natureza salarial, tendo em vista as disposições expressas da legislação trabalhista.

apenas os prêmios terão natureza salarial.

Questão: 9 de 78

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás

Cargo(s): Advogado

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração

Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.

O adicional de periculosidade pago espontaneamente dispensa a realização de prova pericial para demonstração da periculosidade.

Certo

Errado

Questão: 10 de 78

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Banca: FUNRIO

Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Cargo(s): Assistente de Laboratório

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração

O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, denomina-se

proventos.

remuneração.

ajuda de custo.

salário.

comissão.