Questões de Direito do Trabalho - Salário e remuneração - Descontos no salário

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Questão: 6 de 58

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Banca: FGV

Órgão: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Cargo(s): Exame de Ordem XXXII

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração > Descontos no salário

Desde abril de 2019, Denilson é empregado em uma indústria de cosméticos, com carteira profissional assinada. No último contracheque de Denilson verifica-se o pagamento das seguintes parcelas: abono, prêmio, comissão e diária para viagem.


Considerando essa situação, assinale a opção que indica a verba que, de acordo com a CLT, integra o salário e constitui base de incidência de encargo trabalhista.

Abono.

Prêmio.

Comissão.

Diária para viagem.

Questão: 7 de 58

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás

Cargo(s): Advogado

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração

Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
O adicional de periculosidade pago espontaneamente dispensa a realização de prova pericial para demonstração da periculosidade.

Questão: 8 de 58

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Banca: FUNRIO

Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Cargo(s): Assistente de Laboratório

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração


O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, denomina-se

proventos.

remuneração.

ajuda de custo.

salário.

comissão.

Questão: 9 de 58

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração

Afrodite é empregada da empresa Céu de Atenas S/A e ocupa cargo de confiança na referida empresa há 12 anos, recebendo gratificação de função. Por deliberação do Conselho da empresa, sem justo motivo, Afrodite retornará ao seu cargo efetivo a partir do próximo mês. Conforme o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Afrodite

deverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que ultrapassado o prazo mínimo de 5 anos de recebimento, incorporando-se ao seu patrimônio jurídico.

deverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que ultrapassado o prazo mínimo de 10 anos de recebimento, incorporando-se ao seu patrimônio jurídico.

deverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que após 2 anos de recebimento, apenas por justo motivo o empregado nessas condições perde o direito à gratificação de função.

perderá o direito à gratificação de função, eis que essa reversão, com ou sem justo motivo, não assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente.

continuará percebendo 50% da gratificação de função, eis que essa reversão, sem justo motivo, decorrido o mínimo de 10 anos, assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento de 50% da gratificação correspondente.

Questão: 10 de 58

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Paraná

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração

Deonísio é eletricista e foi contratado por uma empresa de energia elétrica para trabalhar na manutenção das redes de transmissão de energia, cumprindo escala de doze horas de trabalho, seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso.
Considerando essas condições de trabalho,

a escala de trabalho prevista somente será válida se constante em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

a remuneração mensal pactuada pelas partes para o cumprimento desta escala de trabalho abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados.

Deonísio tem direito ao adicional de periculosidade, no valor de 10%, 20% ou 40% do salário contratual, dependendo do grau de risco a que estará submetido na manutenção das redes de transmissão de energia.

Deonísio tem direito ao adicional noturno, no valor de 30% sobre a hora diurna de trabalho, incidente em relação ao trabalho realizado entre 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte.

a hora noturna será computada como 52 minutos e 30 segundos, sendo considerado noturno o trabalho realizado a partir das 21 horas e até às 5 horas do dia seguinte.