Questões de Direito do Trabalho - Trabalho avulso

autonômos

especializados

iniciantes

estagiários

avulsos

autônomo e segurado facultativo da Previdência Social.

trabalhador avulso e segurado facultativo da Previdência Social.

trabalhador eventual e segurado obrigatório da Previdência Social.

trabalhador eventual e segurado especial da Previdência Social.

trabalhador avulso e segurado obrigatório da Previdência Social.

eventuais para uma empresa, sem a intermediação do sindicato da categoria profissional.

eventuais ou temporários para uma ou mais empresas, com intermediação da empresa prestadora de serviços.

de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do órgão de gestão de mão de obra ou do sindicato da categoria profissional.

na condição de trabalhador intermitente ou terceirizado, com registro em carteira de trabalho e previdência social.

de natureza exclusivamente urbana, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria profissional.

Trabalhador eventual

Trabalhador autônomo

Representante comercial

Empreiteiro pessoa física

Trabalhador avulso

O operador portuário é o responsável principal pelo pagamento dos encargos trabalhistas, das contribuições previdenciárias e demais obrigações devidas ao trabalhador portuário, enquanto o órgão gestor de mão-de-obra detém responsabilidade subsidiária por tais encargos.

O caráter educativo do trabalho desenvolvido pelo adolescente, no curso de programa social sob responsabilidade de entidade governamental ou não governamental sem fins lucrativos, é descaracterizado quando há participação na venda dos produtos da atividade exercida.

Cabe ao operador portuário efetuar o pagamento da remuneração pelos serviços executados e das parcelas referentes a décimo terceiro salário e férias, diretamente ao trabalhador portuário avulso.

É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz, hipótese em que serão assegurados ao adolescente apenas os direitos trabalhistas.

Salvo em situações excepcionais, constantes de acordo ou convenção coletiva de trabalho, na escalação diária do trabalhador portuário avulso deverá sempre ser observado um intervalo mínimo de onze horas consecutivas entre duas jornadas.