Questões de Direito do Trabalho - Trabalho temporário

contrato de estágio

contrato temporário

contrato por prazo indeterminado

contrato de experiência

contrato por prazo determinado

contrato de trabalho avulso.

terceirização ilícita de atividade fim.

prestação de serviços de trabalho autônomo de natureza civil.

contrato de trabalho temporário.

contrato de trabalho na modalidade experiência.

Pode ser estipulado por prazo superior a dois anos, desde que prorrogado uma única vez.

O contrato de trabalho por prazo determinado somente pode ser prorrogado uma vez, sob pena de passar a vigorar por prazo indeterminado.

É válido o contrato por prazo determinado em se tratando de atividades empresariais de caráter transitório, desde que respeitado o prazo máximo de 6 meses.

O contrato de prazo determinado deve ser celebrado por escrito.

O contrato de experiência não poderá exceder ao prazo de 3 meses.

deverão, para manter a característica de contrato por prazo determinado, limitar-se ao prazo máximo de 2 anos.

somente são possíveis em etapas sucessivas de, no máximo, 6 meses cada.

não são válidas, devendo ser consideradas contratos por prazo indeterminado, dada a natureza das atividades da empresa.

perdem a natureza de contrato por prazo determinado após transcorrido o prazo de 90 dias do contrato de experiência.

não geram vínculo empregatício, sendo consideradas prestação de serviço autônomo, sujeito à regulamentação específica.

o contrato de trabalho temporário pode versar sobre o desenvolvimento de atividades-meio e atividades-fim a serem executadas na empresa tomadora de serviços.

aplica-se ao trabalhador temporário, contratado pela tomadora de serviços, o contrato de experiência previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

o trabalho temporário destina-se, dentre outras hipóteses, a atender à demanda complementar de serviços, que é a oriunda de fatores imprevisíveis ou, quando decorrente de fatores previsíveis, tenha natureza contínua, periódica ou sazonal.

dependendo do ramo da empresa tomadora de serviços, poderá existir vínculo de emprego entre ela e os trabalhadores contratados pelas empresas de trabalho temporário.

o contrato de trabalho temporário, com relação ao mesmo empregador, não poderá exceder o prazo de cento e oitenta dias, consecutivos ou não, sendo vedada a prorrogação deste prazo, ainda que comprovada a manutenção das condições que o ensejaram.