Questões de Direito do Trabalho - Trabalho temporário

Com o término da contratação temporária, o trabalhador temporário poderá ser colocado à disposição do mesmo tomador de serviços, sem intervalo, para novo período de contratação.

Após a prestação de serviços como trabalhador temporário ao tomador de serviços, poderá haver sua contratação pelo tomador, aplicando-se ao trabalhador o contrato de experiência previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O contrato não poderá ser superior a 180 dias, consecutivos ou não.

O trabalho temporário pode ser prestado por pessoa física ou jurídica.

A responsabilidade pela garantia das condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores é da empresa de trabalho temporário.

a pessoa física que presta serviços por conta própria assumindo os riscos do empreendimento

é aquele que presta serviços ocasionais, esporádicos, atuando em atividades não permanentes da empresa

relação direta entre tomador e prestador de serviços, com pessoalidade, subordinação e onerosidade, mas sem habitualidade

trabalho prestado a diferentes tomadores de serviço e arregimentado por órgão gestor de mão de obra ou sindicato de uma categoria profissional

Há um vínculo jurídico de natureza civil entre a empresa cliente tomadora dos serviços e a empresa de trabalho temporário registrada no Ministério do Trabalho e Emprego por meio de contrato obrigatoriamente escrito.

Forma-se um vínculo de natureza trabalhista entre o trabalhador temporário e a empresa fornecedora, que o assalaria e responde diretamente pelos direitos assegurados em lei.

É lícito estabelecer cláusula de reserva, vedando a contratação do trabalhador pela empresa tomadora ou cliente ao final do prazo em que tenha sido colocado à sua disposição pela empresa de trabalho temporário.

Fica assegurada ao trabalhador temporário a remuneração equivalente à percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora ou cliente, calculados à base horária, garantida, em qualquer hipótese, a percepção do salário mínimo.

Trabalho temporário é permitido para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário dos serviços da empresa tomadora.

III e IV.

II, III e V.

I e II.

I, III e V.

II e V.

não é possível porque o contratante deve ser pessoa física ou jurídica, desde que seja proprietária do módulo rural.

é possível, não havendo forma específica para sua realização, desde que o contrato não supere três meses dentro do período de um ano.

é possível, admitindo-se a contratação verbal, desde que não supere três meses dentro do prazo de um ano.

não é possível por falta de previsão legal para contrato por pequeno prazo, salvo o contrato de safra que somente pode ser realizado por pessoa jurídica proprietária rural.

não é possível porque que o contrato deve ser escrito, desde que não supere dois meses dentro do período de um ano.