Questões de Direito do Trabalho
Limpar pesquisa
Questão: 1 de 5272
6628ef37fb05e20c940a748a
Banca: VUNESP
Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém/PA
Cargo(s): Advogado
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho
A reconvenção em dissídio coletivo fica condicionada, entre outros requisitos, à
anuência do substituto processual.
conexão entre o dissídio e a reconvenção.
anuência expressa dos substituídos.
compatibilidade entre os valores das causas.
autorização de órgão colegiado do respectivo Tribunal Regional do Trabalho.
Questão: 2 de 5272
66339b249168bdc27906cbf6
Banca: IBADE
Órgão: Prefeitura Municipal de Cujubim/RO
Cargo(s): Procurador
Ano: 2018
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho
Na Constituição Federal vigente estão assegurados os direitos e garantias fundamentais à sociedade brasileira. Atualmente, muito se fala no feminismo e entre diversos direitos da nossa Carta Magma encontra-se a busca da proteção da mulher, sempre tentando integrá-la na sociedade de forma mais justa e sem distinção. Acerca da licença-maternidade, pode-se afirmar que:
não poderá haver no âmbito do serviço público a extensão do prazo da licença-maternidade e licença-adotante para 180 dias.
o prazo de licença-maternidade é em regra de 120 dias somente para as servidoras públicas.
o prazo de licença-maternidade não causa prejuízo ao emprego e nem ao salário, sendo assegurado o mesmo prazo, a licença-adotante e a licença-maternidade.
o prazo da licença-maternidade é de 120 dias e o da licença-adotante é de 90 dias ou 30 dias a depender do caso.
outra grande conquista foi o implemento da Empresa Cidadã, concedendo a mulher uma licença-maternidade de 160 dias.
Questão: 3 de 5272
66339b249168bdc27906cbfa
Banca: IBADE
Órgão: Prefeitura Municipal de Cujubim/RO
Cargo(s): Procurador
Ano: 2018
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho
O aposentado que continua a exercer seu trabalho e contribuindo ao mesmo tempo, caso venha a renunciar à primeira aposentadoria a fim de requerer uma nova mais vantajosa no mesmo regime previdenciário, considerando que passou mais tempo contribuindo, deverá ajuizar o pedido de Ação de Desaposentação, o qual:
será revisado pela justiça, mas não ajuíza por uma Ação de Desaposentação.
não será aceito o pedido de ação de desaposentação em nenhuma hipótese, visto tese consolidada pelo STF.
será o pedido revisado pelo INSS e irá o aposentado receber uma acumulação proporcional a sua aposentadoria.
será aceito visto que passou mais tempo contribuindo, o que gera direito adquirido para uma aposentadoria mais vantajosa.
não será aceito o pedido de desaposentação, exceto no salário-família e reabilitação profissional, sendo essa negação baseada no princípio da solidariedade.
Questão: 4 de 5272
Gabarito Preliminar
6634d8149f1e555ed1072ea4
Banca: Nosso Rumo
Órgão: Prefeitura Municipal de São Carlos/SP
Cargo(s): Procurador Municipal
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho
Nos exatos termos da CLT, é correto afirmar que
a Condenação criminal do empregado, sem ocorrência do trânsito em julgado, constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho.
a denúncia criminal formalizada contra empregado constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho.
embriaguez fora do serviço, não habitual, constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho.
violação de segredo da empresa não constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho.
prática constante de jogos de azar constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho.
Questão: 5 de 5272
Gabarito Preliminar
6634d8149f1e555ed1072ea6
Banca: Nosso Rumo
Órgão: Prefeitura Municipal de São Carlos/SP
Cargo(s): Procurador Municipal
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho
Considere os itens a seguir.
I. Em contratos com pagamentos efetuados por semana, o aviso prévio para rescisão é de trinta dias.
II. Em contratos com pagamentos efetuados por semana, o aviso prévio para rescisão é de oito dias.
III. Em contratos com pagamentos efetuados por quinzena, o aviso prévio para rescisão é de trinta dias.
Nos exatos termos da CLT, estão corretos os itens:
I, apenas.
II e III, apenas.
II, apenas.
III, apenas.
I e III, apenas.