Questões de Direito do Trabalho

não há caracterização de grupo econômico entre as empresas "Z" e "Z", mas há caracterização de grupo econômico entre as empresas "G" e "L ".

não há caracterização de grupo econômico dentre as empresas "Z" e "X", bem como entre as empresas "G" e "L ".

a empresa "Z" será responsável subsidiariamente pelas obrigações decorrentes das relações de emprego da empresa "X", havendo, também, a caracterização de grupo econômico entre as empresas "G" e "L".

as empresas "Z" e "X" serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego, havendo, também, a caracterização de grupo econômico entre as empresas "G" e "L".

as empresas "Z" e "X" serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego e não há caracterização de grupo econômico entre as empresas "G" e "L".

I, II e IV.

II e III.

III e IV.

I e II.

I e IV.

apenas os empregados estudantes, menores de 18 anos, terão direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

para que o empregado possua o direito de fazer coincidir as férias na empresa com as férias escolares, é necessário que ele estude em escola pública, no ensino médio ou supletivo, independentemente da sua idade.

apenas os empregados estudantes, menores de 21 anos, terão direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

todos os empregados estudantes, independentemente da idade, terão direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

não há direito de coincidir as férias dos empregados com as férias escolares, havendo expressa disposição legal nesse sentido.

é considerada alteração unilateral, e quando ocorrer com ou sem justo motivo assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que será incorporada, desde que tenha exercido a função por mais de cinco anos.

é considerada alteração unilateral, e quando ocorrer com ou sem justo motivo assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que será incorporada, independentemente do tempo de exercício da respectiva função.

não se considera alteração unilateral e esta alteração, com ou sem justo motivo, não assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que não será incorporada, independentemente do tempo de exercício da respectiva função.

não se considera alteração unilateral, mas esta alteração, quando ocorrer sem justo motivo, assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que será incorporada, independentemente do tempo de exercício da respectiva função.

não se considera alteração unilateral, mas esta alteração, quando ocorrer sem justo motivo, assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que será incorporada, desde que tenha exercido a função por mais de cinco anos.

Constituirá justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta culposa do empregado.

O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando não cumprir o empregador as obrigações do contrato.

Em caso de morte do empregador constituído em empresa individual, o empregado é obrigado a rescindir o contrato de trabalho.

É vedada a rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador.

Quando cessar a atividade da empresa, por morte do empregador, os empregados não terão direito, em qualquer caso, à indenização.