Questões de Direito do Trabalho

10% (dez por cento) pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na região

20% (vinte por cento) pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na região

25% (vinte e cinco por cento) pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na região

30% (trinta por cento) pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na região

I, II e IV.

II e III.

III e IV.

I e II.

I e IV.

3 e 7 dias, caracterizando suspensão do contrato de trabalho.

2 e 3 dias, caracterizando interrupção do contrato de trabalho.

3 e 7 dias, caracterizando interrupção do contrato de trabalho.

2 e 5 dias, caracterizando suspensão do contrato de trabalho.

2 e 5 dias, caracterizando interrupção do contrato de trabalho.

O empregado submetido ao regime de teletrabalho não poderá prestar serviços por produção ou tarefa.

Os empregadores deverão dar prioridade aos empregados com filhos ou criança sob guarda judicial até 6 anos de idade na alocação em vagas para atividades que possam ser efetuadas por meio do teletrabalho.

Não é permitida a adoção do regime de teletrabalho para estagiários e aprendizes.

Acordo individual poderá dispor sobre os horários e os meios de comunicação entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais.

O empregador será sempre responsável pelas despesas resultantes do retorno ao trabalho presencial, na hipótese de o empregado optar pela realização do teletrabalho fora da localidade prevista no contrato.

é considerada alteração unilateral, e quando ocorrer com ou sem justo motivo assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que será incorporada, desde que tenha exercido a função por mais de cinco anos.

é considerada alteração unilateral, e quando ocorrer com ou sem justo motivo assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que será incorporada, independentemente do tempo de exercício da respectiva função.

não se considera alteração unilateral e esta alteração, com ou sem justo motivo, não assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que não será incorporada, independentemente do tempo de exercício da respectiva função.

não se considera alteração unilateral, mas esta alteração, quando ocorrer sem justo motivo, assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que será incorporada, independentemente do tempo de exercício da respectiva função.

não se considera alteração unilateral, mas esta alteração, quando ocorrer sem justo motivo, assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que será incorporada, desde que tenha exercido a função por mais de cinco anos.