Questões de Direito Econômico - Lei Antitruste (Lei 8.884/94)

Limpar pesquisa

Configurar questões

Tamanho do Texto

Modo escuro

Questão: 11 de 26

143437

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTT

Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Econômico > Defesa da concorrência / Lei Antitruste (Lei 8.884/94)

No que se refere às práticas e aos modelos relacionados à defesa da
concorrência, julgue os itens a seguir.

Na Lei n.º 12.529/2011 — que estrutura o sistema brasileiro de defesa de concorrência —, foi excluída a obrigatoriedade da análise prévia dos atos de concentração, prevista na Lei n.º 8.884/1994 — que trata da prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.

Certo

Errado

Questão: 12 de 26

Desatualizada

138505

Banca: ESAF

Órgão: MPOG

Cargo(s): Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Econômico > Defesa da concorrência / Lei Antitruste (Lei 8.884/94)

formação de cartel.

“dumping”.

venda casada.

política de preços predatórios.

liberação de preços de revenda.

Questão Desatualizada

Questão: 13 de 26

Desatualizada

112886

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SECONT/ES

Cargo(s): Auditor do Estado - Ciências Econômicas

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Econômico > Defesa da concorrência / Lei Antitruste (Lei 8.884/94)

Julgue os itens a seguir, considerando a Lei n.º 8.884/1994, de Defesa da Concorrência.

São consideradas infrações da ordem econômica os atos que tenham produzido algum dos seguintes efeitos: limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa; dominar mercado relevante de bens ou serviços; aumentar arbitrariamente os lucros; e exercer de forma abusiva posição dominante.

Certo

Errado

Questão Desatualizada

Questão: 14 de 26

Desatualizada

83702

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AGU

Cargo(s): Procurador Federal | 2ª Classe

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Econômico > Defesa da concorrência / Lei Antitruste (Lei 8.884/94)

A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem.

A posição dominante no mercado é presumida pela Lei Antitruste quando a empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante, podendo esse percentual ser alterado pelo CADE para setores específicos da economia.

Certo

Errado

Questão Desatualizada

Questão: 15 de 26

77334

Banca: ESAF

Órgão: SEFAZ/CE

Cargo(s): Analista Jurídico

Ano: 2006

Matéria/Assunto: Direito Econômico > Defesa da concorrência / Lei Antitruste (Lei 8.884/94)

pode ser celebrado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

depende de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

depende de aprovação da Secretaria de Direito Econômico (SDE).

pode ser celebrado pela União, por intermédio da Secretaria de Direito Econômico (SDE).

pode ser celebrado pela Polícia Federal.