Logo Mapa da Prova

Questões de Direito Econômico - Princípios explícitos e implícitos da ordem econômica

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 21 de 29

39264

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: BRB

Cargo(s): Advogado

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Econômico > Ordem Econômica / Princípios explícitos e implícitos da ordem econômica

A respeito da ordem constitucional econômica, da política agrícola,
fundiária e de reforma agrária e da lei antitruste, julgue os itens que
se seguem.
Constituem princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a autonomia estadual e a municipal, a defesa do consumidor e a defesa do meio ambiente, com tratamento isonômico, independentemente do impacto ambiental dos produtos e dos serviços.

Questão: 22 de 29

540641

copy

Banca: Com. Examinadora MPF

Órgão: MPF

Cargo(s): Procurador da República

Ano: 2016

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Econômico > Ordem Econômica / Princípios explícitos e implícitos da ordem econômica

Soberania nacional, tratamento diferenciado às empresas de pequeno porte e livre concorrência.

Busca do pleno emprego, redução das desigualdades sociais e regionais, defesa do consumidor.

Propriedade privada, função social da propriedade e não intervenção do estado na economia.

Defesa do meio ambiente, propriedade privada e redução das desigualdades sociais.

Questão: 23 de 29

510918

copy

Banca: FGV

Órgão: PGE/SC

Cargo(s): Procurador do Estado | Prova: TIPO 1- BRANCA

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Econômico > Ordem Econômica / Princípios explícitos e implícitos da ordem econômica

típica que enseja infração à ordem econômica, denominada “cartel”, devendo Alberto dirigir-se ao Procon para formalizar uma reclamação;

típica que enseja infração à ordem econômica, denominada “dumping”, devendo Alberto dirigir-se ao Procon para formalizar uma reclamação;

atípica que não enseja infração à ordem econômica;

típica que enseja infração à ordem econômica, denominada “cartel”, devendo Alberto dirigir-se ao Cade para formalizar um acordo de leniência no qual denunciará a ocorrência de tal prática;

típica que enseja infração à ordem econômica, denominada “dumping”, devendo Alberto dirigir-se ao Cade para formalizar acordo de leniência no qual denunciará a ocorrência de tal prática.

Questão: 24 de 29

506981

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CNMP

Cargo(s): Técnico Administrativo | Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Administração

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Econômico > Ordem Econômica / Princípios explícitos e implícitos da ordem econômica

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir.
O Estado monopolista intervém no mercado diretamente, quando participa de empresas e estrutura cartéis com fundamento na exegese de combater o abuso econômico em prol do bem-estar da sociedade, e indiretamente, quando controla preços e estatiza empresas sob a alegação de garantir a livre competição e a promoção de justiça social, a fim de assegurar direitos e garantias individuais.

Questão: 25 de 29

506982

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CNMP

Cargo(s): Técnico Administrativo | Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Administração

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Econômico > Ordem Econômica / Princípios explícitos e implícitos da ordem econômica

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir.
O Estado empresário busca reparar o fracasso do mercado e promover justiça social mediante distribuição de renda.