Logo Mapa da Prova

Questões de Direito Eleitoral - Conceitos e Princípios

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 1 de 47

247938

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Defensor Público da União

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Eleitoral > Conceitos e Princípios

Julgue os seguintes itens, acerca das regras relativas ao processo
eleitoral previstas na legislação competente.
Para a realização da prestação de contas pelo sistema simplificado, a legislação considera o critério do montante de recursos financeiros utilizados na campanha e, no caso das eleições para prefeitos e vereadores, a quantidade de eleitores do município.

Questão: 2 de 47

164047

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Eleitoral > Conceitos e Princípios

Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir.
Introduzida no texto constitucional por meio de emenda, a nova redação do dispositivo que consagra princípio da anualidade da lei eleitoral aperfeiçoou a redação do texto constitucional, ao igualar os conceitos de vigência ou aplicação e de eficácia.

Questão: 3 de 47

163928

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Eleitoral > Conceitos e Princípios

Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir.
Tido como princípio basilar do direito eleitoral, e inscrito no texto constitucional, o princípio da eficiência determina que o agente político ou administrador seja 100 % eficiente.

Questão: 4 de 47

163929

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Eleitoral > Conceitos e Princípios

Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir.
Entre os princípios norteadores do direito eleitoral brasileiro incluem-se o princípio da igualdade, o princípio do devido processo legal, o princípio da publicidade e o princípio da preclusão ou da eventualidade.

Questão: 5 de 47

98206

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Analista Legislativo - Técnica Legislativa/ Tarde

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Eleitoral > Conceitos e Princípios

Com relação ao sistema partidário brasileiro, julgue os itens
subsequentes.
Vigeu até as eleições de 2002 a regra, introduzida pela Reforma Constitucional de 1994, segundo a qual os partidos políticos que desejassem lançar candidatos à presidência da República deveriam contar com, pelo menos, quinze deputados federais eleitos.