Questões de Direito Eleitoral - Dos Tribunais Regionais - Médio

aos Tribunais Regionais Eleitorais.

ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.

ao Tribunal Superior Eleitoral, aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

ao Tribunal Superior Eleitoral.

aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.

pelo Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral em que estiver localizado o órgão de direção do Partido.

pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado ou pelo Tribunal Superior Eleitoral.

pelo Tribunal Superior Eleitoral.

pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

por qualquer Juiz Eleitoral em exercício no respectivo Estado.

II.

III.

I e II.

I e III.

II e III.

O juiz corregedor do TRE é o representante legal do Ministério Público Eleitoral.

Três advogados de notável saber jurídico compõem o TRE e são responsáveis pela indicação do vice-presidente.

É vedada a indicação de juiz de primeira instância para compor o TRE.

O presidente do TRE deve ser um dos desembargadores do tribunal de justiça.

Uma vaga do TRE é assegurada a membro do Ministério Público estadual.

Dois funcionários de uma mesma empresa privada podem integrar uma mesma junta eleitoral.

Servidores do Poder Executivo são impedidos de compor junta eleitoral.

Compete aos juízes criminais processar e julgar os crimes eleitorais cometidos por quaisquer indivíduos que já alcançaram a maioridade.

Aos tribunais regionais eleitorais compete dividir as zonas eleitorais em seções eleitorais.

O presidente do tribunal regional eleitoral nomeia os membros das juntas eleitorais somente após a aprovação dos nomes pelo tribunal regional eleitoral.