Questões de Direito Eleitoral - Dos Tribunais Regionais - Médio

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Questão: 21 de 31

4fba9429c3ecb20001000377

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativo

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Eleitoral > Código Eleitoral – Lei nº 4.737/1965 > Dos órgãos da Justiça Eleitoral > Dos Tribunais Regionais

servirão, salvo motivo justificado, por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

são vitalícios e servirão, independentemente de mandato, até completarem setenta anos, ocasião em que serão aposentados compulsoriamente.

servirão sempre por quatro anos, no mínimo, não podendo, porém, os respectivos mandatos alcançarem mais de duas eleições.

poderão ser livremente exonerados por ato do Presidente da República, após o encerramento de cada período eleitoral e o julgamento de todos os recursos a este relacionados.

serão, em sua totalidade, nomeados pelo Presidente da República entre cidadãos de notável saber jurídico, após arguição, em audiências públicas distintas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Questão: 22 de 31

5017cf1150df170002001460

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Cargo(s): Técnico Judiciário - Especialidade Programação de Sistemas

Ano: 2006

Matéria/Assunto: Direito Eleitoral > Código Eleitoral – Lei nº 4.737/1965 > Dos órgãos da Justiça Eleitoral > Dos Tribunais Regionais

às Mesas Receptoras.

ao Tribunal Superior Eleitoral.

aos Juízes Eleitorais.

às Juntas Eleitorais.

aos Tribunais Regionais Eleitorais.

Questão: 23 de 31

50227b8030e19a0002000070

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Eleitoral > Código Eleitoral – Lei nº 4.737/1965 > Dos órgãos da Justiça Eleitoral > Dos Tribunais Regionais

Julgue os itens seguintes, relativos às competências e atribuições
dos juízes eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Compete, privativamente, aos TREs indicar ao TSE as zonas eleitorais ou seções em que a contagem dos votos deva ser feita pela mesa receptora.

Questão: 24 de 31

50227b8130e19a0002000072

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Eleitoral > Código Eleitoral – Lei nº 4.737/1965 > Dos órgãos da Justiça Eleitoral > Dos Tribunais Regionais

Julgue os itens seguintes, relativos às competências e atribuições
dos juízes eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Compete aos TREs remeter ao TSE cópias das atas dos trabalhos relativos às apurações e diplomações a seu cargo, desde que requisitadas pela corte superior.

Questão: 25 de 31

502bd87ca35ae20002000c63

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Cargo(s): Técnico de Judiciário - Administrativa

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Eleitoral > Código Eleitoral – Lei nº 4.737/1965 > Dos órgãos da Justiça Eleitoral > Dos Tribunais Regionais

Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos
que compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir.
Compete, privativamente, aos TREs fixar a data das eleições para governador e vice-governador, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e juízes de paz.