Questões de Direito Eleitoral - Sufrágio, Voto e Ausência às Eleições - Superior

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Questão: 1 de 13

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas

Cargo(s): Promotor de Justiça

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Eleitoral > Sufrágio, Voto e Ausência às Eleições

II e III.

I, II e IV.

I, IV e V.

II, III e V.

I, III, IV e V.

Questão Anulada

Questão: 2 de 13

Gabarito Preliminar

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Banca: Inst. AOCP

Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima

Cargo(s): Promotor de Justiça

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Eleitoral > Sufrágio, Voto e Ausência às Eleições

pelo sufrágio universal.

com impetração de mandado de segurança coletivo.

pelo exercício do voto indireto.

exclusivamente pelo plebiscito

Questão: 3 de 13

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Banca: CAIPIMES

Órgão: Câmara Municipal de Botucatu/SP

Cargo(s): Procurador Legislativo

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Eleitoral > Sufrágio, Voto e Ausência às Eleições

Facultativos aos analfabetos.

Proibidos aos analfabetos.

Obrigatório aos maiores de setenta anos.

Obrigatório aos analfabetos.

Questão: 4 de 13

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Banca: FAFIPA

Órgão: Câmara Municipal de Doutor Ulysses

Cargo(s): Advogado

Ano: 2016

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Eleitoral > Sufrágio, Voto e Ausência às Eleições

Obrigatórios para os maiores de vinte e um anos.

Facultativos para os analfabetos.

Facultativos para os maiores de setenta anos.

Facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

Questão: 5 de 13

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Cargo(s): Juiz Estadual

Ano: 2012

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Eleitoral > Sufrágio, Voto e Ausência às Eleições

deferir o pedido, desde que o requerente apresente documento assinado pelo comandante do referido comando aéreo, referendando o pedido de alistamento eleitoral do oficial médico.

deferir o pedido caso o requerente comprove, em documento oficial do comando aéreo, o licenciamento do contingente de médicos até um mês antes da data da eleição.

indeferir o pedido, decisão da qual cabe recurso, em razão de o conscrito não poder alistar-se como eleitor durante o período do serviço militar obrigatório.

indeferir o pedido caso o requerente, não tendo pleiteado a inscrição até o final do ano subsequente ao ano em que completou dezoito anos de idade, não apresente prova do pagamento da multa pelo atraso do alistamento eleitoral.

deferir o pedido, com base no fato de ser a inscrição eleitoral dever legalmente imposto a todo brasileiro com mais de dezoito anos de idade e direito líquido e certo a ele garantido.