Questões de Direito Empresarial

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Questão: 1 de 2863

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Cargo(s): Analista - Direito

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Empresarial

aporte na Bolsa de Valores

reconhecimento no mercado de capitais

valor aferido pela negociação de balcão

assentamento no Banco Central do Brasil

registro na Comissão de Valores Mobiliários

Questão: 2 de 2863

Gabarito Preliminar

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Cargo(s): Analista - Advogado

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Empresarial

Acerca das sociedades anônimas e dos direitos de marca, patentes e registro, julgue o item a seguir.
As descobertas e teorias científicas são consideradas invenções patenteáveis, cujo inventor será nomeado e qualificado, podendo requerer a não divulgação de sua nomeação.

Questão: 3 de 2863

Gabarito Preliminar

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Cargo(s): Analista - Advogado

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Empresarial

Acerca das sociedades anônimas e dos direitos de marca, patentes e registro, julgue o item a seguir.
Segundo a lei que rege as sociedades anônimas, consideram-se ações em circulação no mercado todas as ações do capital da companhia aberta, exceto as de propriedade do acionista controlador, de diretores, de conselheiros de administração e as em tesouraria.

Questão: 4 de 2863

Gabarito Preliminar

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Cargo(s): Analista - Advogado

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Empresarial

Acerca das sociedades anônimas e dos direitos de marca, patentes e registro, julgue o item a seguir.
As ações ordinárias de companhia fechada podem ser de classes diversas, considerada, por exemplo, a exigência de nacionalidade brasileira do acionista ou a conversibilidade em ações preferenciais.

Questão: 5 de 2863

Gabarito Preliminar

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

Cargo(s): Analista Ministerial - Direito

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Empresarial

Antenor e Januário decidiram iniciar um negócio juntos e, para tanto, formalizaram o ato constitutivo da empresa GAMA, tendo iniciado a atividade econômica de forma organizada, com o objetivo de lucro, mas não levaram o ato constitutivo a registro na junta comercial, embora a empresa esteja funcionando há mais de 10 anos.

Com base na situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
A empresa GAMA é uma sociedade em comum, dotada de personalidade jurídica, do tipo irregular, e os sócios respondem ilimitada e solidariamente pelas obrigações da sociedade, excluído do benefício de ordem aquele que contratou pela sociedade.