Questões de Direito Empresarial - Características do empresario

sendo ou não qualificado como empresário, o médico poderá constituir uma EIRELI.

será qualificado como um empresário se sua atividade profissional, mesmo sem sócios, compreender outras atividades econômicas organizadas como um hospital.

tais elementos são suficientes para caracterizá-lo como empresário individual.

tratando-se de profissão eminentemente intelectual, o médico jamais será qualificado como um empresário.

ainda que o médico seja qualificado como empresário individual, o seu registro profissional no Conselho Federal de Medicina ou no Conselho Regional de Medicina supre a necessidade de inscrição no registro público de empresas mercantis.

limitar a responsabilidade do incapaz pelas dívidas da empresa autorizada.

eximir o representante do incapaz pelos atos do gerente nomeado.

especificar, segundo seu livre convencimento, quais os bens que ficarão sujeitos ao resultado da empresa.

ordenar e aprovar a nomeação de gerente em todos os casos em que entender conveniente.

O exercício de atividade econômica de forma esporádica não descaracteriza a atividade empresarial.

A responsabilidade dos sócios pelas obrigações de uma sociedade empresária que explore irregularmente sua atividade econômica está limitada ao valor do capital social.

É obrigação de todo empresário fazer sua inscrição na junta comercial antes de dar início à exploração de sua atividade empresarial.

O exercício profissional da atividade econômica pressupõe, entre outras características, o monopólio das informações relativas aos bens e serviços oferecidos ao mercado pelo empresário.

São considerados empresários todos aqueles que exerçam profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, com o concurso de auxiliares ou colaboradores.

Lucro, sociedade e aviamento.

Produção racional, comercialização dos produtos e função social.

Eficiência, registro no órgão competente e estabilidade.

Atividade, empresário e estabelecimento.