Questões de Direito Empresarial - Características do empresario

a pessoa exercer atividade econômica.

a pessoa organizar a atividade que é exercida por outrem.

a pessoa aceitar os riscos derivados de participar de um mercado como consumidor.

ser aceita sua inscrição como empresária.

adotar uma das formas societárias previstas para o exercício da empresa.

Para que uma pessoa possa ser reputada empresária tem-se que verificar sua inscrição perante o Registro Público de Empresas Mercantis.

No ordenamento brasileiro, o incapaz não pode exercer a atividade de empresário, pois sobre os seus bens não podem recair os resultados negativos da empresa.

O empresário casado, com exceção do regime de separação absoluta de bens, deve proceder à averbação dos pactos e declarações antenupciais no Registro Público de Empresas Mercantis, bem como fazer inserir nos assentamentos do registros público de imóveis a outorga uxória quando de gravação com ônus ou de alienação dos bens imóveis do patrimônio empresarial.

Deve o empresário operar no mercado sob firma constituída, a qual poderá ser seu nome completo ou abreviado e, se quiser, designação de sua pessoa ou da atividade exercida.

A instituição de sucursal, agência ou filial implica na averbação no primeiro assento do Registro Público de Empresas Mercantis para que se tenha como regular a atividade desta, sendo desnecessária outra inscrição.

I.

II.

III.

I e II.

II e III.

poderá ser empresário se for emancipado.

poderá ser empresário se obtiver autorização judicial.

poderá ser empresário se constituir pessoa jurídica para administrar o estabelecimento.

é empresário.

não poderá ser empresário.

I e II, apenas.

I, II e III.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

III, apenas.