Questões de Direito Empresarial - Marcas e patentes

Questão: 6 de 12

43848

Banca: VUNESP

Órgão: IPT/SP

Cargo(s): Advogado

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito De Propriedade Industrial e Intectual / Legislação Específica / Marcas e patentes - Lei 9.279/96

doze meses, contados da data de invenção, como determinado pela Convenção da União de Paris.

seis meses, contados da data de invenção, quando se tratar de um pedido de modelo de utilidade.

doze meses, contados da data de depósito ou da prioridade mais antiga.

dezoito meses, contados da data de depósito ou da prioridade mais antiga.

cento e oitenta dias, contados da data de depósito.

Questão: 7 de 12

497879

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PG/DF

Cargo(s): Procurador

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito De Propriedade Industrial e Intectual / Legislação Específica / Marcas e patentes - Lei 9.279/96

De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a respeito dessas indicações, julgue o item que segue.

É permitida a proteção de marca de sinais sonoros, táteis, gustativos e olfativos.

Certo

Errado

Questão: 8 de 12

497880

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PG/DF

Cargo(s): Procurador

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito De Propriedade Industrial e Intectual / Legislação Específica / Marcas e patentes - Lei 9.279/96

De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a respeito dessas indicações, julgue o item que segue.

A marca que utiliza nome geográfico não poderá ser registrada caso constitua indicação de procedência ou denominação de origem.

Certo

Errado

Questão: 9 de 12

497881

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PG/DF

Cargo(s): Procurador

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito De Propriedade Industrial e Intectual / Legislação Específica / Marcas e patentes - Lei 9.279/96

De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a respeito dessas indicações, julgue o item que segue.

A licença compulsória poderá ser concedida, de ofício, temporária e não exclusiva, para a exploração da patente ou do pedido de patente, desde que seu titular ou seu licenciado não atenda à necessidade dos casos considerados como emergência nacional, internacional ou de interesse público.

Certo

Errado

Questão: 10 de 12

497882

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PG/DF

Cargo(s): Procurador

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito De Propriedade Industrial e Intectual / Legislação Específica / Marcas e patentes - Lei 9.279/96

De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a respeito dessas indicações, julgue o item que segue.

É possível o uso da marca independentemente de licença, bastando sua autorização no regulamento de utilização.

Certo

Errado

Questões de Direito Empresarial - Marcas e patentes - Lei 9.279/96