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Questões de Direito Empresarial - Patentes

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Questão: 1 de 5

476761

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Petrobras

Cargo(s): Advogado - Júnior

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito De Propriedade Industrial e Intectual

é patenteável como modelo de utilidade, desde que suscetível de aplicação industrial.

é patenteável, desde que se comprove que a invenção atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

é patenteável se não estiver comprovadamente compreendido no estado da técnica.

pode ser patenteável, desde que não seja contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas;

não é patenteável, não podendo ser considerado invenção ou modelo de utilidade.

Questão: 2 de 5

460059

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/RJ

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito De Propriedade Industrial e Intectual / Patentes

Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.
Caso uma invenção tenha sido realizada por duas pessoas, o requerimento de patente só será conhecido se for apresentado conjuntamente.

Questão: 3 de 5

459320

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito De Propriedade Industrial e Intectual / Patentes

Julgue o próximo item, relativo à propriedade industrial.
Somente a patente faz prova da concessão, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do direito de exploração exclusiva de invenção ou modelo de utilidade.

Questão: 4 de 5

459321

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito De Propriedade Industrial e Intectual / Patentes

Julgue o próximo item, relativo à propriedade industrial.
O registro de determinada marca como de alto renome é ato discricionário do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, insuscetível, portanto, de revisão judicial, salvo quanto a seus aspectos formais.

Questão: 5 de 5

423382

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PG/DF

Cargo(s): Analista Jurídico - Direito e Legislação

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito De Propriedade Industrial e Intectual

A respeito da propriedade industrial, que protege os interesses de inventores, designers e empresários no que tange às suas invenções, marcas e indicações geográficas, julgue os seguintes itens.
A concessão de uma patente de invenção terá vigência de vinte anos, contados da data do depósito do pedido, desde que atendidos os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.