Questões de Direito Empresarial - Sociedade Personificada

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Questão: 1 de 12

332977

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEFAZ/RS

Cargo(s): Auditor Fiscal da Receita Estadual

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito Societário / Sociedade Personificada

em nome coletivo.

em conta de participação.

em comandita simples.

em comandita por ações.

anônima.

Questão: 2 de 12

332496

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/PB

Cargo(s): Procurador

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito Societário / Sociedade Personificada

Na sociedade em comum, não se beneficia da excussão o sócio que contrata em nome da sociedade, diferentemente dos demais, que dela usufruem.

O sócio de sociedade simples, ao contrário do sócio de sociedade empresarial, não é considerado empresário.

A sociedade simples pode organizar-se sob a forma de qualquer dos tipos de sociedade empresária e, não o fazendo, subordina-se às normas que lhe sejam próprias.

A sociedade empresária adquire personalidade jurídica com a inscrição de seus atos constitutivos no registro civil das pessoas jurídicas, na forma da lei.

A responsabilidade da sociedade empresária pode ser limitada, ilimitada ou mista, esta última no caso das sociedades em comandita simples ou por ações.

Questão: 3 de 12

310342

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito Societário / Sociedade Personificada

Três amigos — Domingos, Gustavo e Pedro — formaram
uma sociedade para exercer atividade empresarial de floricultura.
Redigiram um contrato social, mas não providenciaram a
inscrição no registro próprio. A atividade não foi bem e vários
clientes, sentindo-se prejudicados, procuraram a Defensoria
Pública, pretendendo ser ressarcidos de valores que pagaram
antecipadamente por contratos inadimplidos. Conforme relato
dos clientes, os contratos eram firmados pelo sócio Domingos,
em nome da floricultura. A defensoria ajuizou as ações cabíveis.


Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Como o contrato social da floricultura não foi inscrito no registro próprio, Domingos não poderá usá-lo como prova de responsabilidade dos demais sócios.

Questão: 4 de 12

310344

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito Societário / Sociedade Personificada

Três amigos — Domingos, Gustavo e Pedro — formaram
uma sociedade para exercer atividade empresarial de floricultura.
Redigiram um contrato social, mas não providenciaram a
inscrição no registro próprio. A atividade não foi bem e vários
clientes, sentindo-se prejudicados, procuraram a Defensoria
Pública, pretendendo ser ressarcidos de valores que pagaram
antecipadamente por contratos inadimplidos. Conforme relato
dos clientes, os contratos eram firmados pelo sócio Domingos,
em nome da floricultura. A defensoria ajuizou as ações cabíveis.


Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Com exceção de Domingos, os demais sócios poderão pleitear que seus bens particulares só sejam executados por dívidas da sociedade depois de executados os bens sociais.

Questão: 5 de 12

310345

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito Societário / Sociedade Personificada

Três amigos — Domingos, Gustavo e Pedro — formaram
uma sociedade para exercer atividade empresarial de floricultura.
Redigiram um contrato social, mas não providenciaram a
inscrição no registro próprio. A atividade não foi bem e vários
clientes, sentindo-se prejudicados, procuraram a Defensoria
Pública, pretendendo ser ressarcidos de valores que pagaram
antecipadamente por contratos inadimplidos. Conforme relato
dos clientes, os contratos eram firmados pelo sócio Domingos,
em nome da floricultura. A defensoria ajuizou as ações cabíveis.


Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais e, na situação apresentada, não há que se falar em patrimônio em comum dos sócios.