Questões de Direito Empresarial - Sociedade Personificada

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Questão: 6 de 11

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Banca: ESAF

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro

Cargo(s): Fiscal de Rendas

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito Societário > Sociedade Personificada

Sociedade anônima.

Sociedade em conta de participação.

Sociedade simples.

Sociedade em comum.

Sociedade cooperativa.

Questão: 7 de 11

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Banca: FCC

Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo/SP

Cargo(s): Auditor Fiscal Tributário Municipal

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito Societário > Sociedade Personificada

de capital e indústria.

simples.

em comandita simples.

em comum.

em nome coletivo.

Questão: 8 de 11

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo

Cargo(s): Juiz do Trabalho Substituto

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito Societário > Sociedade Personificada

sociedade em conta de participação e sociedade limitada.

sociedade anônima e sociedade em comum.

sociedade em comandita simples e sociedade em nome coletivo.

sociedade em conta de participação e sociedade em comandita simples.

sociedade em nome coletivo e sociedade em comum.

Questão: 9 de 11

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Cargo(s): Auditor - Substituto de Conselheiro

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito Societário > Sociedade Personificada

celebração, por instrumento público, do seu contrato ou estatuto social.

inscrição do seu ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

inscrição do seu ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

publicação, na imprensa oficial, da sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Questão: 10 de 11

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Regional Federal 1ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito Societário > Sociedade Personificada

[...] muitas vezes os sócios ou administradores, agindo
contrariamente às finalidades estatutárias ou abusando da
personalidade jurídica da pessoa jurídica, acarretam prejuízos a
terceiros [...] A fim de pôr cobro a esses desvios, formou-se a
doutrina conhecida como disregard of legal entity, para vincular o
patrimônio dos sócios.

Nestor Duarte. Código civil comentado. São
Paulo: Ed. Manole, 2007, p. 432 (com adaptações).



Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue
os itens a seguir, com base no Código Civil.
O texto trata da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.