Questões de Direito Empresarial - Sociedade Personificada

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Questão: 6 de 12

277797

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Banca: IADES

Órgão: APEX-Brasil

Cargo(s): Analista - Jurídico

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito Societário / Sociedade Personificada

Nas sociedades simples, as obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais.

Na sociedade em comandita simples, tomam parte sócios de duas categorias: os ostensivos, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os ocultos, obrigados somente pelo valor da respectiva quota.

Na sociedade limitada, quando o contrato for omisso, o sócio não poderá ceder a respectiva cota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, sob pena de responsabilização.

A sociedade limitada não autoriza a designação de administradores não sócios, tendo em vista a existência de responsabilidade solidária entre os sócios.

Na sociedade cooperativa, a lei limita a 100 o número de sócios.

Questão: 7 de 12

252332

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRF - 1ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito Societário / Sociedade Personificada

[...] muitas vezes os sócios ou administradores, agindo
contrariamente às finalidades estatutárias ou abusando da
personalidade jurídica da pessoa jurídica, acarretam prejuízos a
terceiros [...] A fim de pôr cobro a esses desvios, formou-se a
doutrina conhecida como disregard of legal entity, para vincular o
patrimônio dos sócios.

Nestor Duarte. Código civil comentado. São
Paulo: Ed. Manole, 2007, p. 432 (com adaptações).



Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue
os itens a seguir, com base no Código Civil.
O texto trata da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.

Questão: 8 de 12

189418

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Banca: FCC

Órgão: TCE/RJ

Cargo(s): Auditor - Substituto de Conselheiro

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito Societário / Sociedade Personificada

celebração, por instrumento público, do seu contrato ou estatuto social.

inscrição do seu ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

inscrição do seu ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

publicação, na imprensa oficial, da sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Questão: 9 de 12

187866

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Banca: FCC

Órgão: TRT/SP - 15ª Região

Cargo(s): Juiz do Trabalho Substituto

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito Societário / Sociedade Personificada

sociedade em conta de participação e sociedade limitada.

sociedade anônima e sociedade em comum.

sociedade em comandita simples e sociedade em nome coletivo.

sociedade em conta de participação e sociedade em comandita simples.

sociedade em nome coletivo e sociedade em comum.

Questão: 10 de 12

117810

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Banca: FCC

Órgão: Pref. São Paulo/SP

Cargo(s): Auditor Fiscal Tributário Municipal

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Empresarial > Direito Societário / Sociedade Personificada

de capital e indústria.

simples.

em comandita simples.

em comum.

em nome coletivo.