Questões de Direito penal e processual penal - Leis extravagantes

Apenas o item IV está certo.

Apenas os itens I e V estão certos.

Apenas os itens I, II e III estão certos.

Apenas os itens II, III, IV e V estão certos.

Todos os itens estão certos.

As atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares, para efeito da lei que institui o SISNAD, são aquelas orientadas para sua integração ou reintegração em redes sociais.

A promoção de projetos terapêuticos para pessoas consideradas usuárias ou dependentes de drogas, para fins de abstinência, encontra-se no escopo do acolhimento ofertado na comunidade terapêutica acolhedora.

O SISNAD, para a efetividade de suas ações, opera de modo articulado com o SUS, o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

É prerrogativa dos servidores da saúde, da segurança pública, da assistência social e de outros órgãos integrantes do SISNAD o requerimento de internação compulsória de indivíduos considerados dependentes de drogas que não tenham absolutamente nenhum responsável.

As comunidades terapêuticas acolhedoras possuem autonomia para o estabelecimento de diversas modalidades de internação, inclusive de pessoas com agravos à saúde e comprometimentos psicológicos considerados graves.

Sexual e psicológica.

Patrimonial e psicológica.

Patrimonial e física.

Moral e física.

Moral e psicológica.

Está caracterizada a alienação parental.

Está caracterizada a violência física.

Não está caracterizada violência doméstica devido à idade de Ana.

Não está tipificada violência doméstica devido ao fato de o sofrimento de Ana ser-lhe imputado por seus pais.

Está caracterizada a violência e qualquer pessoa que dela tenha conhecimento deve comunicá-la aos órgãos competentes.

a concessão, à ofendida, do benefício de prestação continuada por até doze meses.

o afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos seus direitos.

a divisão dos bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida.

o encaminhamento dos filhos para escolas mais distantes do domicílio, após verificação da existência de vaga.

a recondução da ofendida ao respectivo domicílio, mesmo com a presença do agressor.