Questões de Direito Penal Militar

Justiça Comum Estadual.

Justiça Comum Federal.

Tribunal do Júri da Justiça Estadual.

Justiça Militar da União.

Justiça Militar Estadual.

teoria unitária, na qual o estado de necessidade atua apenas como excludente de tipicidade.

teoria unitária, na qual o estado de necessidade atua apenas como excludente de ilicitude.

teoria unitária, na qual o estado de necessidade atua apenas como excludente de culpabilidade.

teoria diferenciadora, na qual o estado de necessidade, a depender do caso, atua como excludente de ilicitude ou de culpabilidade.

teoria diferenciadora, na qual o estado de necessidade, a depender do caso, atua como excludente de tipicidade ou de ilicitude.

a interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação e o confisco.

a internação em manicômio judiciário e a proibição de frequentar determinados lugares.

o confisco e a cassação de licença para direção de veículos motorizados.

a interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação e o exílio local.

a cassação de licença para direção de veículos motorizados e a proibição de frequentar determinados lugares.

Detenção, impedimento e suspensão do exercício do posto.

Morte, reclusão e perda da função pública.

Reclusão, detenção e inabilitação para o exercício de função pública.

Morte, reforma e exclusão das Forças Armadas.

Prisão, impedimento e perda da função pública.

trinta anos.

trinta e cinco anos.

quarenta e cinco anos.

sessenta anos.

setenta anos.