Questões de Direito Penal Militar

omissão de lealdade militar.

insubmissão.

conspiração.

revolta.

motim.

O crime praticado por Mévio somente seria considerado crime militar se a discussão e a agressão tivessem ocorrido dentro de uma instalação militar ou durante o serviço de um dos envolvidos.

O crime praticado por Mévio não configura crime militar, pois ambos os militares estavam de folga, em trajes civis e fora de local sujeito à administração militar, devendo ser julgado pela Justiça Comum.

O crime praticado por Mévio é considerado crime militar, pois foi cometido por militar da ativa contra outro militar da ativa, independentemente das circunstâncias de folga e local.

O crime praticado por Mévio poderá ser considerado crime militar se comprovado que a motivação da agressão teve origem em questões estritamente relacionadas ao serviço militar de ambos.

Os integrantes das Polícias Militares dos estados, quando no exercício de atividades de natureza militar, são equiparados a militares das Forças Armadas para fins de aplicação do Código Penal Militar.

A hierarquia militar é o único critério para definir quem é considerado militar para fins penais, sendo apenas os oficiais passíveis de serem julgados pela Justiça Militar.

Civis que venham a cometer crimes em instalações militares são automaticamente considerados militares para fins de aplicação do Código Penal Militar.

A legislação penal militar se aplica exclusivamente aos militares de carreira das Forças Armadas, não alcançando os reservistas, reformados ou membros de outras instituições.

do Tribunal do Júri do lugar onde o crime foi consumado.

do Tribunal do Júri da União.

do Tribunal do Júri da Justiça Militar da União.

da Justiça Militar da União.

do Tribunal do Júri de Brasília

Despojamento desprezível.

Aliciação para motim ou revolta.

Incitamento.

Apologia de fato criminoso ou do seu autor.

Violência contra superior.