Questões de Direito Penal Militar

Questão: 6 de 11

85725

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Defensor Público da União

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Concurso de agentes

Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens.

Embora o CPM tenha se filiado à teoria da equivalência dos antecedentes causais (conditio sine qua non), consideram-se cabeça, nos crimes de autoria coletiva necessária, os oficiais ou inferiores que exercem função de oficial.

Certo

Errado

Questão: 7 de 11

69671

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/DF

Cargo(s): Oficial

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Concurso de agentes

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Nesse caso, não há coautoria, mas concurso de agentes, já que a conduta de cada agente é independente, o que implica que a punibilidade dos concorrentes é, também, independente, devendo ser determinada segundo a sua própria culpabilidade.

Certo

Errado

Questão: 8 de 11

37247

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/DF

Cargo(s): Oficial - Administração

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Concurso de agentes

Em relação a penas, extinção da punibilidade do agente e
concurso de agentes, julgue os itens de subsequentes.

São causas extintivas da punibilidade previstas no CPM, entre outras, a graça, o indulto, a anistia e a morte do agente.

Certo

Errado

Questão: 9 de 11

506057

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CBM/CE

Cargo(s): Primeiro-Tenente

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar

Com referência ao concurso de agentes, julgue o próximo item.

O CPM, ao estabelecer que o crime é único e indivisível, tanto no caso de unidade de autoria quanto no de concursos de agentes, adotou a teoria monística.

Certo

Errado

Questão: 10 de 11

476205

Banca: IBADE

Órgão: PM/RN

Cargo(s): Policial Militar - Soldado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar

tem sua pena agravada

tem sua pena diminuída

age em erro de tipo

tem excluída sua culpabilidade.

e inimputável

Questões de Direito Penal Militar - Concurso de agentes