Questões de Direito Penal Militar - Crimes contra a autoridade ou disciplina militar

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Questão: 46 de 54

504768c9e3d2790002000a4d

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal

Cargo(s): Oficial - Administração

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Crimes militares em tempos de paz > Crimes contra a autoridade ou disciplina militar

Quanto aos crimes militares, cada um dos próximos itens
apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a
ser julgada.

Um militar, em dias determinados, alegando imperativo de consciência decorrente de crença religiosa, se recusou a obedecer ordem emanada de superior hierárquico que determinava o serviço de limpeza das dependências do quartel. Nessa situação, a recusa do militar caracterizou crime de insubordinação.

Certo

Errado

Questão: 47 de 54

504768cbe3d2790002000a60

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal

Cargo(s): Oficial - Administração

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Crimes militares em tempos de paz > Crimes contra a autoridade ou disciplina militar

A respeito das medidas imputadas a quem pratica crime militar,
julgue os itens subsequentes.

Suponha que um militar, em situação de atividade, tenha praticado crime tipificado como violência contra superior, cuja pena prevista é de 3 meses a 2 anos de detenção. No caso de ter sido autuado em flagrante delito pela autoridade competente, o acusado poderá livrar-se solto. Nessa situação, será obrigatória a concessão da liberdade provisória.

Certo

Errado

Questão: 48 de 54

5432d5333025c825d4000082

Banca: VUNESP

Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Cargo(s): Sargento

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Crimes militares em tempos de paz > Crimes contra a autoridade ou disciplina militar

não necessita o agente conhecer a condição de superior da vítima.

se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.

se a violência é praticada com arma, o crime será considerado hediondo.

somente será tipificado quando houver a constatação de lesão corporal.

Questão: 49 de 54

5447def1759eddca080001a4

Banca: VUNESP

Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Cargo(s): Cabo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Crimes militares em tempos de paz > Crimes contra a autoridade ou disciplina militar

para configurar o crime militar, o agente deve praticar a conduta diante de outro militar.

para configurar o crime militar, o agente deve praticar a conduta diante de qualquer pessoa, civil ou militar, além do superior ofendido.

a pena do crime é aumentada em dois terços, se o fato é praticado contra o comandante da unidade a que pertence o agente, oficial de dia, de serviço ou de quarto.

a pena do crime é dobrada, se o fato é praticado contra oficial-general.

Questão: 50 de 54

555a211a205917f95400014d

Banca: VUNESP

Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Cargo(s): Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Crimes militares em tempos de paz > Crimes contra a autoridade ou disciplina militar

o desacato a superior.

o ingresso clandestino.

a conspiração.

o excesso de exação.

a desobediência.