Questões de Direito Penal Militar - Crimes contra a autoridade ou disciplina militar

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Questão: 11 de 54

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Banca: IBADE

Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

Cargo(s): Policial Militar - Soldado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Crimes militares em tempos de paz > Crimes contra a autoridade ou disciplina militar


Acondutade reunirem-se militares ou assemelhados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, configura crime de:

revolta, mas se os agentes estavam armados, cometem crime de conspiração.

motim, mas se os agentes estavam armados, cometem crime de revolta.

conspiração, mas os cabeças cometem crime de incitamento.

incitamento, mas os cabeças cometem crime de apologia de fato criminoso.

apologia de fato criminoso, mas se havia apenas um agente, comete crime de motim.

Questão: 12 de 54

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará

Cargo(s): Bombeiro Militar - Soldado

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Crimes militares em tempos de paz > Crimes contra a autoridade ou disciplina militar

O próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do direito penal militar.
Marcos, tenente da polícia, envolveu-se em uma discussão com um desconhecido. A situação se agravou até os dois se agredirem fisicamente. Dias depois, Marcos tomou conhecimento de que o desconhecido com quem havia brigado era um capitão da polícia militar. Nessa situação, o ocorrido não constitui crime de violência contra superior.

Questão: 13 de 54

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará

Cargo(s): Bombeiro Militar - Soldado

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Crimes militares em tempos de paz > Crimes contra a autoridade ou disciplina militar

Julgue o item subsequente, relativos a crimes previstos no Código Penal Militar.
Caso militares armados se reúnam e ocupem um quartel contra ordem superior, ficará configurado o crime de motim.

Questão: 14 de 54

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Banca: CRS

Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Cargo(s): Terceiro Sargento

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Crimes militares em tempos de paz > Crimes contra a autoridade ou disciplina militar


Considerando o estabelecido pelo Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo.

I – No crime de violência contra superior, quando da prática da violência resultar morte, o autor responderá pelo crime de homicídio e não pelo crime de violência contra superior.

II – No crime de violência contra superior, quando da violência resultar lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.

III – No crime de violência contra militar de serviço, a pena é aumentada se a violência é praticada com arma.

IV – No crime de violência contra inferior, quando da prática da violência resultar morte, é também aplicada a pena do crime de homicídio.

V – No crime de violência aviltante a inferior, se da violência resultar lesão corporal, o infrator responderá pelo crime de lesão corporal e não pelo crime de violência aviltante a inferior.

Marque a alternativa CORRETA.

As assertivas I, IV e V são as únicas falsas.

As assertivas II e V são verdadeiras.

As assertivas II, III e IV são as únicas verdadeiras.

As assertivas I e III são falsas.

Questão: 15 de 54

641b0b5db0415a26eb0d25c9

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Banca: CRS

Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Cargo(s): Terceiro Sargento

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Crimes militares em tempos de paz > Crimes contra a autoridade ou disciplina militar


Considerando o regramento estabelecido no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA.

A reunião de policiais militares armados, recusando obediência a superior, constitui crime de motim.

A reunião de policiais militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, constitui crime de revolta.

A reunião de policiais militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, constitui crime de motim.

A reunião de policiais militares desarmados, recusando obediência a superior, constitui crime de revolta.